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10 de outubro de 2022

Exposição exalta importância de rede de apoio na luta contra câncer de mama

Foi inaugurada nesta segunda-feira (10), no Senado, a exposição fotográfica Amor I Love You, parte da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Promovida pela Recomeçar — Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, a mostra visa fortalecer a pauta do combate ao câncer no Congresso Nacional e estimular o diagnóstico […]

10 de outubro de 2022

Projeto aumenta para 3.700 kg o peso total permitido para caminhonetes

Cidades e transportes 10/10/2022 – 19:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Brasil: tecnologia atual dos freios eleva a estabilidade dos veículos O Projeto de Lei 2400/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para aumentar, de 3.500 para 3.700 quilos, o peso bruto total (PBT) permitido para caminhonetes. O […]

10 de outubro de 2022

‘Voto impresso no segundo turno das eleições’ é fake news

É falso que o voto impresso será adotado no segundo turno das eleições de 2022. O assunto tomou conta das redes sociais logo após o término do primeiro turno. Mas não existe possibilidade de a medida ser tomada porque não está prevista em lei. Mesmo que fosse aprovada uma nova lei […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Crimes de ódio na internet cresceram quase 70% no primeiro semestre

Home Áudios Regina Pinheiro | 10/10/2022, 17h26 A Central Nacional de Denúncias da Safernet mostrou um aumento de 67,5% de denúncias de crime de ódio na internet envolvendo racismo, LGBTfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa. A Safernet vem observando o aumento da denúncia […]

10 de outubro de 2022

Sessão especial celebra Dia do Professor no dia 21

Comemorado no Brasil em 15 de outubro, o Dia do Professor será tema de sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (21), às 15h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende requerimento (RQS 647/2022) apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado em Plenário na terça-feira (4). […]

10 de outubro de 2022

Vereador de Manaus é o deputado mais votado do País, em termos proporcionais; conheça os 50 mais votados

Política e Administração Pública Bia Kicis (PL-DF) é a segunda mais votada; Nikolas Ferreira PL-MG), que é o mais votado em termos absolutos, é o terceiro proporcionalmente 10/10/2022 – 18:27 Facebook Deputado eleito Amom Mandel, o mais votado em relação ao número de votos válidos O vereador de Manaus […]

10 de outubro de 2022

Câmara adia votações para a sessão desta terça-feira

Plenário Sessão foi convocada para as 10 horas; pauta tem seis MPs que podem perder prazo de vigência 10/10/2022 – 18:17 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às […]

10 de outubro de 2022

Grupo político de Eriberto Medeiros declara apoio a Marília Arraes

O presidente da Assembleia Legislativa e deputado federal eleito, Eriberto Medeiros (PSB), ao lado de Eriberto Filho (PSB), deputado estadual eleito, de Eriberto Rafael, vereador e 1º Secretário da Câmara do Recife, e de Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru, declararam apoio, no segundo turno, à candidatura de Marília Arraes (SD) […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Crimes de ódio na internet cresceram quase 70% no primeiro semestre

A Central Nacional de Denúncias da Safernet mostrou um aumento de 67,5% de denúncias de crime de ódio na internet envolvendo racismo, LGBTfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa. A Safernet vem observando o aumento da denúncia desses tipos de crime relacionado às eleições. […]

10 de outubro de 2022

Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do colegiado em 2022. A reunião, remota, terá início às 14h30. A reunião retomará o debate ocorrido no último dia 6, quando não houve quórum […]

10 de outubro de 2022

Sessão especial celebra Dia do Professor nesta sexta-feira

Comemorado no Brasil em 15 de outubro, o Dia do Professor será tema de sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (21), às 15h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende requerimento (RQS 647/2022) apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado em Plenário na terça-feira (4). […]

10 de outubro de 2022

Vídeo: Projeto prevê alerta de redução de conteúdo em rótulos de produtos

Os produtos de supermercado com redução de conteúdo deverão apresentar informação nos rótulos, de maneira visível, por pelo menos seis meses. O PL 2.551/2022, de autoria do senador Guaracy Silveira (PP-TO), prevê que o alerta sobre a diminuição do peso deverá ocupar 20% da embalagem.

10 de outubro de 2022

Kajuru quer cláusula de barreira para participação em debate eleitoral

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais promovidos por TVs e rádios (PL 2.564/2022). Para o senador, o processo eleitoral de 2022 evidenciou que a atual regra precisa ser mudada, “visando dar uma maior seriedade a estes eventos”. […]

10 de outubro de 2022

Áudio: Legalização de bens no exterior pode entrar na pauta do Plenário

O projeto de lei (PL) 768/2022, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Senado, reabre o prazo para a repatriação de bens de brasileiros no exterior, criando nova possibilidade de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A nova versão transfere para a Receita Federal a comprovação […]

10 de outubro de 2022

CCLJ aprova PEC que autoriza parlamentares a criar despesas e legislar sobre tributos

INICIATIVA – Para o autor da proposta, Coronel Alberto Feitosa, Constituição do Estado “asfixia o Legislativo em relação a matérias essenciais”. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, que visa autorizar os parlamentares estaduais […]