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6 de abril de 2023

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras

As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) aumenta a pena para algumas das infrações e estabelece novas condições para estender o período de detenção. […]

6 de abril de 2023

Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado

O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas que venha usar na atividade. Ele só pode usar para tiro desportivo armas registradas com essa finalidade. Policiais podem praticar tiro desportivo utilizando suas […]

6 de abril de 2023

CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora

A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulher Empreendedora (PL 443/2022). O debate deve contar com a presença de empresárias do campo e da cidade. Apresentado pela ex-senadora Rose de Freitas (ES), o […]

6 de abril de 2023

Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC). As atividades legislativas ficam suspensas durante o período, mas seguem mantidas as reuniões internas de trabalho. Além disso, a Bandeira […]

6 de abril de 2023

Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer

O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado anualmente em 8 de abril. O pedido de realização da sessão foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), com a assinatura de outros parlamentares (RQS 236/2023). No […]

6 de abril de 2023

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias

Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise de medidas provisórias nesse tipo de comissão, após três anos de tramitação simplificada por conta da pandemia. Por causa da […]

5 de abril de 2023

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliberativa do colegiado, informou o senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente do grupo. A relatora do texto (PL 1.825/2022), senadora Leila Barros (PDT-DF), já apresentou o relatório […]

5 de abril de 2023

Áudio: Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei

Home Áudios Janaína Araújo | 05/04/2023, 19h35 Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de amparar as vítimas. Criada a partir de uma medida provisória editada no governo […]

5 de abril de 2023

Áudio: Política Nacional de Saneamento será monitorada pelo Senado

Home Áudios Cesar Mendes | 05/04/2023, 19h31 A Política Nacional de Saneamento Básico será avaliada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). O relator da avaliação, que será feita ao longo do ano, será o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Meio Ambiente Meio […]

5 de abril de 2023

Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros

Economia 05/04/2023 – 20:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto […]

5 de abril de 2023

Comissão do Esporte debate aplicação de recursos com representantes de clubes

Educação, cultura e esportes 05/04/2023 – 20:11 Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das […]

5 de abril de 2023

Comissão de Trabalho ouve ministro Luiz Marinho na próxima semana

Trabalho, Previdência e Assistência 05/04/2023 – 19:39 Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve na próxima quarta-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que apresentará o plano de trabalho da pasta para este […]

5 de abril de 2023

Áudio: Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sine

Home Áudios Gabriela Pereira | 05/04/2023, 19h25 Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida é uma iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No Senado Federal, a […]

5 de abril de 2023

Áudio: Criada Semana de Conscientização sobre a Depressão

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 05/04/2023, 19h12 O Brasil terá em outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Entrou em vigor a Lei 14.543, de 2023, que criou a data. Os objetivos são: promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação […]

5 de abril de 2023

Áudio: Projeto que cria Dia de Prevenção da Asfixia Perinatal vai à Câmara

Home Áudios Bianca Mingote | 05/04/2023, 19h06 O projeto de lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (PL 5.034/2020) foi aprovado na terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O autor da proposta é o senador Flávio […]