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9 de novembro de 2022

Representante de Taiwan e congressistas norte-americanas visitam Alepe

PAUTA – Funcionamento do Legislativo, Covid-19 e resultado das eleições foram alguns dos assuntos debatidos no encontro. Foto: Evane Manço A Alepe recebeu, nesta quarta (9), a visita de congressistas norte-americanas e de representantes do governo de Taiwan no Brasil. Assuntos como o funcionamento do Poder Legislativo, as consequências da […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial

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9 de novembro de 2022

Vídeo: Senadores repercutem morte de Gal Costa aos 77 anos de infarto, em São Paulo

09/11/2022, 16h15 A morte da cantora baiana Gal Costa teve repercussão entre os senadores, que publicaram mensagens de pesar em suas redes sociais nesta quarta-feira (9). Gal Costa se recuperava de uma cirurgia e retomaria a carreira de mais de cinco décadas na música popular brasileira (MPB) com shows por […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Entenda o que são emendas de relator e por que o Congresso aguarda decisão do STF

09/11/2022, 16h04 O texto do Orçamento 2023 está em análise no Congresso Nacional. Nessa discussão, um tema que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal é a liberação das emendas de relator. Entenda melhor o assunto nesta reportagem.

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

Política e Administração Pública 09/11/2022 – 16:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19, do Senado, que determina a contagem apenas em dias úteis dos […]

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que cria programa habitacional para profissionais da segurança privada

09/11/2022 – 15:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Objetivo é dar suporte aos trabalhadores” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 995/22 institui o Programa Habite Vigilante, voltado à compra da casa própria pelos profissionais da segurança privada, com financiamentos subvencionados pelo […]

9 de novembro de 2022

Comissão aprova proposta que regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

Segurança Texto prevê que o resultado dessas ações será elemento de prova e poderá subsidiar medidas judiciais 09/11/2022 – 15:45 José Cruz/Agência Brasil Resultado de ações da PRF poderá ser usado como prova A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta as […]

9 de novembro de 2022

Mudança na Presidência da República motiva discursos na Reunião Plenária

CONCILIAÇÃO – “Temos que trabalhar pela unificação e pela pacificação da pátria”, defendeu José Queiroz. Foto: Evane Manço As perspectivas para o Brasil com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República foram tema de pronunciamentos na Reunião Plenária desta quarta (9). O deputado José Queiroz (PDT) […]

9 de novembro de 2022

Especialistas pedem maior acesso de surdos à educação bilíngue

A subcomissão temporária de assuntos sociais das pessoas com deficiência teve nesta quarta-feira (9) a participação de especialistas, alunos e representantes do Ministério da Educação (MEC). Eles pediram mais acesso de surdos à educação bilíngue. Pela Lei 14.191, de 2021, a educação bilíngue é a modalidade de educação oferecida na Língua […]

9 de novembro de 2022

Orçamento: CI destina R$ 4 bi para recuperação de rodovias

A Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022). O relatório, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda a destinação de quase R$ 4 bilhões para a conservação, recuperação e adequação de estradas federais. O parecer, […]

9 de novembro de 2022

Gal Costa: senadores lamentam morte de ícone da música brasileira

Alessandro Vieira (PSDB-SE) “Lamentar o falecimento da extraordinária artista Gal Costa. Que Deus console familiares, amigos e fãs. Sua música vai continuar eternamente entre nós.” Alexandre Silveira (PSD-MG) “Gal Costa foi fundamental para a construção da cultura do país. Uma tristeza a partida de alguém cujo tamanho contribuiu até mesmo […]

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Meio ambiente e energia Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos 09/11/2022 – 14:44 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maldaner: “O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

9 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que disciplina apreensão de dispositivos eletrônicos e obtenção de provas por escuta ambiental

Segurança Texto exige decisão judicial para apreender celulares e computadores, mas lista exceções a essa regra 09/11/2022 – 13:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Pablo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1395/21, que prevê regras para […]

9 de novembro de 2022

Conselho de Ética cancela reunião que votaria pareceres contra seis deputados

Política e Administração Pública 09/11/2022 – 13:39 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética Foi cancelada por falta de quórum reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados convocada para hoje com o propósito de discutir e votar processos disciplinares contra seis […]

9 de novembro de 2022

Comissão de Segurança Pública aprova medidas compensatórias para municípios com penitenciárias

Segurança Cidades receberão, no mínimo, 1% dos custos de implantação e 0,5% das despesas de manutenção dos presídios 09/11/2022 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Pablo diz que é justo compensar essas cidades A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê compensação aos […]