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24 de fevereiro de 2022

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19

Com vetos, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.305, de 2022, que institui o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, direcionado às empresas que fizerem doações a institutos que desenvolvam pesquisas para o enfrentamento da pandemia. Entre os itens vetados está o que possibilitava a […]

24 de fevereiro de 2022

Relatório da CDH sobre morte de Moïse Kabagambe no RJ cobra autoridades locais

As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe. Além de relatar as agendas dos parlamentares na capital fluminense, o documento, que será oficialmente apresentado na próxima reunião […]

24 de fevereiro de 2022

Lira lamenta guerra na Ucrânia e diz que o mundo precisamos de paz e diplomacia

Relações exteriores 24/02/2022 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a via da diplomacia para solucionar o conflito entre Rússia e Ucrânia. Nesta quinta-feira (24), tropas russas invadiram o país vizinho o que tem […]

24 de fevereiro de 2022

Câmara retoma debate sobre projeto que legaliza bingos e cassinos; acompanhe

24/02/2022 – 12:01 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco a Ordem do Dia com 398 deputados presentes. O Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado […]

24 de fevereiro de 2022

Bolsonaro veta punição para quem divulgar imagem de infração de trânsito

Cidades e transportes Único dispositivo mantido trata do prazo de emissão da notificação da penalidade de suspensão ou cassação da carteira de habilitação 24/02/2022 – 11:52 Depositphotos Texto proibia divulgação de imagens como dos chamados “rachas” O presidente Jair Bolsonaro vetou, quase que integralmente, o projeto de lei da […]

24 de fevereiro de 2022

Governo Federal entrega Selo Mais Integridade para 17 empresas e cooperativas do Agro

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizou nessa quarta-feira (23/02) cerimônia de premiação do Selo Mais Integridade, que reconhece as empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética. Nesta edição, 17 organizações […]

24 de fevereiro de 2022

Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único

O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade também será único para todo o país e ela poderá ser obtida no formato físico e digital Publicado em 24/02/2022 11h19 Um decreto assinado nesta quarta-feira (23/02) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, cria um […]

24 de fevereiro de 2022

Inscrições abertas para o Auxílio Emergencial do Carnaval de Pernambuco 2022

Serão destinados R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações, alcançando milhares de profissionais da cadeia da cultura que se apresentaram num dos três últimos carnavais promovidos pela Fundarpe/Empetur Divulgação O Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 é promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do […]

24 de fevereiro de 2022

Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Veja algumas manifestações divulgadas nas redes sociais: Eduardo Braga (MDB-AM)“Um conflito sangrento nunca será uma alternativa aceitável. O mundo precisa […]

24 de fevereiro de 2022

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

Ao justificar restrição de liberdade de expressão e de imprensa, o presidente de República, Jair Bolsonaro, vetou quase que por completo projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo — de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. A […]

24 de fevereiro de 2022

Projeto permite substituição de taxímetro por aplicativo para definir preço de corrida

Cidades e transportes Autor da proposta lembra que hoje a maior parte das corridas de táxis é intermediada por plataformas digitais 24/02/2022 – 11:27 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki quer adequar normas sobre serviços de táxi à realidade da inovação tecnológica O Projeto de Lei 128/22 dispensa o uso […]

24 de fevereiro de 2022

Projeto cria Programa Brasileiro de Telemedicina para reforçar Atenção Básica em saúde

Saúde Pela proposta, municípios que aderirem ao programa terão acesso a recursos federais para o custeio de serviços de telemedicina 24/02/2022 – 10:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: uso da telemedicina ainda ocorre de maneira tímida no setor público O Projeto de Lei 4398/21 cria o Programa Brasileiro de […]

24 de fevereiro de 2022

Jaboatão avança e se torna primeiro município do Nordeste a firmar acordo com a Brisanet para implantação de rede 5G

Jaboatão dos Guararapes é o primeiro município do Nordeste a assinar um acordo de cooperação técnica com a Brisanet para a implantação da tecnologia 5G de internet e telefonia móvel. O prefeito Anderson Ferreira, e o CEO da Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A, José Roberto Nogueira, formalizaram o acordo nessa […]

24 de fevereiro de 2022

Câmara aprova uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto, apresentado originalmente pelo então senador Cássio Cunha Lima […]

24 de fevereiro de 2022

Vídeo: SOS Rio: grupo de voluntários do Senado arrecada doações para Petrópolis

24/02/2022, 09h51 Um grupo de voluntários do Senado, a Liga do Bem, arrecadou quase 35 toneladas de doações para as pessoas afetadas pelo temporal em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O material vai ser transportado nesta quinta-feira (24).