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2 de março de 2022

Em Sirinhaém, Câmara faz manobra no orçamento, muda destinação de recursos e reduz de 20% para 1% capacidade de remanejamento orçamentário

O município de Sirinhaém, Litoral Sul de Pernambuco, enfrenta um momento de crise que pode gerar impactos diretos na execução de serviços essenciais e demissão em massa. Isso porque a Câmara de Vereadores realizou uma manobra política, aprovando o montante completo de R$124 milhões do orçamento anual, no entanto remanejando […]

2 de março de 2022

Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel

02/03/2022 – 16:48 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa Casa Verde e Amarela dentro do intervalo de 5% a 10% do valor do imóvel, de acordo […]

2 de março de 2022

Fontes eólica e solar transformam região Nordeste em exportadora líquida de energia elétrica

Notícias ENERGIA Fontes passam a participar da matriz de geração na região com 41,5% em 2020, superando a hidráulica, com 32,9%. Publicado em 02/03/2022 15h32 Informe técnico publicado na sexta-feira (25/02) pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento […]

2 de março de 2022

Projeto assegura recursos para assistência técnica e extensão rural

Agropecuária Tamanho da linha de crédito será definido anualmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) 02/03/2022 – 16:22 Renato Alves/ Agência Brasília Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros O Projeto de Lei 4511/21 assegura uma linha de crédito de pelo menos 2% dos recursos destinados […]

2 de março de 2022

Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo

Direitos Humanos Pela proposta, acusar alguém falsamente de ser nazista será crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa 02/03/2022 – 15:53 Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: “Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge” O Projeto de Lei 254/22 […]

2 de março de 2022

Nadegi concede aumento salarial a professores de Camaragibe

Após portaria do Ministério da Educação que estabeleceu o reajuste do piso salarial da categoria, a Prefeitura de Camaragibe assegurou o pagamento do aumento a todos os professores da rede municipal de ensino. O reajuste foi definido após diálogos com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sisemc), com garantia do pagamento […]

2 de março de 2022

Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Autor destaca que medida já estava prevista em programa habitacional anterior 02/03/2022 – 14:56 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Imóvel poderá ser direcionado para outra família” O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis incluídos no Programa Casa […]

2 de março de 2022

Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados

Economia Texto eleva o percentual de 35% para 40% do valor do benefício; prazo para contratações nestes termos terminou em 31 de dezembro 02/03/2022 – 14:14 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: a segunda onda da pandemia causou mais prejuízos O Projeto de Lei 4367/21 retoma até 31 de […]

2 de março de 2022

Paulo Câmara assina decreto que cria a Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou decreto, publicado na edição da terça-feira, 1° de março, do Diário Oficial do Estado, que cria a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. De caráter exclusivamente consultivo, a comissão tem o objetivo de […]

2 de março de 2022

Olinda terá R$ 6 milhões para obras na Kennedy e canal do Fragoso

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) informou ter articulado uma reunião junto ao prefeito de Olinda, Professor Lupércio, no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, para a captação de recursos para obras da cidade. Eles participaram de uma reunião com o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Na ocasião, foram […]

2 de março de 2022

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Direitos Humanos Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado 02/03/2022 – 13:31 Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para […]

2 de março de 2022

Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A contaminação pode acontecer, por exemplo, na manipulação de alimentos crus e cozidos sem o devido cuidado 02/03/2022 – 13:01 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: “A contaminação cruzada pode causar até a morte” O Projeto de Lei 4138/21 prevê a […]

2 de março de 2022

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Texto altera o Código de Processo Civil 02/03/2022 – 12:12 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada na conta salário oriunda de empréstimo […]

2 de março de 2022

Festival de Música Autoral reúne dez artistas de Garanhuns

O 1º Festival de Música Autoral de Garanhuns (FEMUAG) vai ser transmitido gratuitamente no sábado (5), a partir 21h, no YouTube Postado em: Lei Aldir Blanc 02/03/2022 Dez artistas vão se apresentar sábado (5), a partir das 21h, no 1º Festival de Música Autoral de Garanhuns (FEMUAG), que vai ao […]

2 de março de 2022

Fundarpe inicia registro de quatro bens como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

Equipe trabalha na produção de inventários sobre Bacamarte, Festa de Nossa Senhora do Carmo, Bonecos Gigantes de Belém do São Francisco e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina Renato Spencer/Santo Lima Zé Pereira e Vitalina simbolizam o Carnaval da cidade de Belém […]