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14 de março de 2023

Comissão vai ouvir ministros da Educação, da Cultura e do Esporte

A nova composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou requerimentos para que sejam ouvidos em audiências públicas os ministros da Educação, da Cultura e do Esporte. Eles vão explicar à comissão seus planos e estratégias para os próximos anos. O presidente da CE é o senador […]

14 de março de 2023

Alessandro Vieira aciona STF sobre rito das MPs

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) informou ao Plenário, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14), que ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) “em face da omissão do presidente da Câmara em retomar o rito constitucional das medidas provisórias”. Alessandro ressaltou que o presidente do […]

14 de março de 2023

Styvenson critica governo estadual por ataque de facção criminosa no RN

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou a segurança pública do Rio Grande do Norte, que classificou como “precária e aterrorizante”. O parlamentar citou o episódio ocorrido nesta madrugada, durante o qual 17 municípios potiguares foram atacados por grupos criminosos. Segundo ele, uma facção já havia […]

14 de março de 2023

Deputados e sociedade civil pedem mais investimento em pesquisas sobre doenças raras

14/03/2023 – 17:54 O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos, foi uma das reivindicações apontadas nesta terça-feira (14), durante a sessão solene no plenário da Câmara em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 […]

14 de março de 2023

Projeto prevê consulta a moradores antes da realização de eventos em vias públicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Moradores e comerciantes são afetados e não têm mecanismo de consulta para opinar sobre a realização dessas festas 14/03/2023 – 17:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 306/23 […]

14 de março de 2023

Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome

Direitos Humanos Líder do governo disse ser “constrangedor”, em pleno século 21, o País ainda lutar contra a fome 14/03/2023 – 16:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso (C), durante a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da Fraternidade, da Conferência […]

14 de março de 2023

Solene celebra 43 anos do Partido dos Trabalhadores

SOLENE – Parlamentares e convidados prestaram homenagens à legenda. Foto: Giovanni Costa O aniversário de 43 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), celebrado no dia 10 de fevereiro, foi destaque na Alepe na última segunda (13). Por sugestão do deputado João Paulo (PT), uma Sessão Solene enalteceu as […]

14 de março de 2023

Alepe instala duas novas frentes parlamentares

PRIMEIRA INFÂNCIA – “Se não priorizarmos a criança, não avançaremos em justiça social”, declarou Simone Santana. Foto: Nando Chiappetta A Alepe instalou, nesta terça (14), duas novas frentes parlamentares: uma dedicada ao tema da Primeira Infância e outra em defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. O primeiro colegiado será coordenado […]

14 de março de 2023

Cleitinho defende extinção da taxa de licenciamento anual de veículo

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas senadores para a aprovação do PL 365/2023, projeto de lei de sua autoria que isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Na justificação do projeto, o senador argumenta que a substituição do […]

14 de março de 2023

Pacheco e Eduardo Braga lamentam morte do ex-ministro Eliseu Padilha

Logo no início da sessão do Plenário desta terça-feira (14), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro Eliseu Padilha. Ele morreu nessa segunda-feira (13), aos 77 anos, em decorrência de um câncer de estômago, e deixa a esposa, Simone Camargo, e seis filhos. […]

14 de março de 2023

CE aprova presença obrigatória de educador físico em escolinhas de futebol

Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, de […]

14 de março de 2023

Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS

14/03/2023 – 17:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Também poderão ser distribuídos […]

14 de março de 2023

Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo

Saúde 14/03/2023 – 17:03 Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em […]

14 de março de 2023

Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo

Cidades e transportes Proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica 14/03/2023 – 17:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho: “Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa” O Projeto de Lei 470/23 permite a transferência do bilhete de passagem área para outra pessoa até 72 horas antes […]

14 de março de 2023

Colegiados temáticos definem presidentes e vices

EDUCAÇÃO – Novo presidente do colegiado, Waldemar Borges declarou “um sentimento de grande responsabilidade”. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Educação da Alepe elegeu, nesta terça (14), o deputado Waldemar Borges (PSB) para presidir os trabalhos durante os próximos dois anos. Para a vice-presidência, o escolhido foi João Paulo (PT). […]