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25 de agosto de 2022

Secult e Fundarpe lançam 7ª edição da Revista Aurora 463

Publicação é a revista oficial da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco Postado em: Patrimônio Cultural 25/08/2022 Está no ar a sétima edição da Revista Aurora 463. Editado pela Gerência-Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, vinculada à Secretaria Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o periódico é a publicação oficial […]

25 de agosto de 2022

Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores

Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na homenagem que aconteceu nesta quinta-feira (25), os parlamentares ressaltaram a credibilidade, o pioneirismo e também a capacidade de inovação do grupo de comunicação, ao investir na transformação digital […]

25 de agosto de 2022

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

25/08/2022 – 14:07 Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de […]

25 de agosto de 2022

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Política e Administração Pública Pelo texto, presidente da República, governadores e prefeitos deverão trabalhar pelo menos oito horas por dia 25/08/2022 – 12:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que […]

25 de agosto de 2022

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que possam instigar a atentar contra a própria vida ou a de outras pessoas ( PL 2.184/2022). A proposta altera pontos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965, […]

25 de agosto de 2022

Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

Trabalho, Previdência e Assistência 25/08/2022 – 12:42 Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (26) para discutir as condições de trabalho na […]

25 de agosto de 2022

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

Direito e Justiça 25/08/2022 – 12:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa o prazo mínimo de três dias para pagamento das guias de recolhimento de custas processuais. Atualmente não existe uma regra […]

25 de agosto de 2022

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Economia Valor dos empréstimos que poderão ser obtidos varia de R$ 1,5 mil (pessoas físicas) a R$ 4,5 mil (pessoa jurídica) 25/08/2022 – 12:39 Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de […]

25 de agosto de 2022

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE – Lei 11.438, de 2006). Sem a prorrogação, os incentivos perderiam vigência em dezembro próximo. Fruto do PL 940/2022, aprovado em julho pelo Plenário, a Lei 14.439, de 2022, aumenta […]

25 de agosto de 2022

Vídeo: Eleições 2022: número de candidatos negros é maior que o de brancos

25/08/2022, 12h06 Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o número de candidatos negros nesta eleição é maior do que o de brancos pela primeira vez no Brasil. Pressão dos movimentos sociais e mudança na distribuição dos fundos eleitoral e partidário explicam o resultado.

25 de agosto de 2022

Vídeo: Editais do concurso do Senado foram retificados

25/08/2022, 11h49 Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), retificações no edital do concurso do Senado Federal. Entre as alterações, está a correção do horário para a prova objetiva de consultor legislativo e o número de cadastro de reserva em um dos cargos. Veja outras mudanças. Saiba […]

25 de agosto de 2022

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

Educação, cultura e esportes Nova lei também eleva limites para desconto no IR: de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para empresas 25/08/2022 – 10:35 Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro […]

25 de agosto de 2022

Festival de Literatura A Letra e a Voz retoma sua programação presencial

Entre os próximos dias 26 e 28 de agosto, o Festival Recifense de Literatura A Letra e a Voz retoma sua programação presencial na Avenida Rio Branco, que servirá de inspiração e moldura para a celebração às produções e vocações literárias da capital da poesia. Gratuitas e abertas ao público, […]

25 de agosto de 2022

Vídeo: Horário eleitoral gratuito no rádio e TV começa nesta sexta-feira

25/08/2022, 11h11 Começa nesta sexta-feira (26) o horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições e vai até 29 de setembro, com dois blocos diários de 25 minutos. Serão transmitidas propagandas dos candidatos a senador, a deputado federal, estadual ou distrital, a governador e a presidente […]

25 de agosto de 2022

Dois candidatos com deficiência concorrem ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 480 pessoas com deficiência que disputarão cargos públicos nas eleições de outubro. O número representa 1,6% do total de 28.790 pedidos de registros. Dois deles concorrem a uma vaga no Senado. Um dos candidatos informou ter deficiência auditiva. O outro, deficiência […]