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4 de julho de 2022

Projeto do Museu do Mamulengo de Glória do Goitá homenageia Mestre Bel

Postado em: Serviço Cultural 04/07/2022 O Museu do Mamulengo de Glória do Goitá promove, em julho e agosto, a programação do projeto “Terreiro Vivo, Comunidade Unida, Brincadeira Eterna”. A iniciativa, que conta com incentivo do Funcultura, vai prestar uma homenagem a Gilberto Souza Lopes da Silva, mais conhecido como Mestre […]

4 de julho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CDH debate violência política

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4 de julho de 2022

Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC

Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) pode ser lido esta semana no Plenário do Senado, etapa obrigatória para sua instalação. Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (5), discutirá a questão […]

4 de julho de 2022

Áudio: Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Natação

Home Áudios Marcella Cunha | 04/07/2022, 13h32 O Brasil passará a comemorar o Dia Nacional da Natação. Projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado pela Presidência da República (Lei 14.389, de 2022). A data escolhida foi 2 de agosto, a mesma na qual, em 1952, Tetsuo Okamoto conquistou a primeira […]

4 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta pena para lesão corporal contra menores de 14 anos

Direitos Humanos Texto aprovado excluiu punições já contempladas na recente Lei Henry Borel 04/07/2022 – 14:27 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “O projeto pode desestimular essas práticas odiosas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição prevista […]

4 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que torna obrigatória separação por sexo em unidades de internação de adolescentes

Segurança Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração 04/07/2022 – 14:24 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: algumas unidades já fazem essa separação, mas exigência não está em lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]

4 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que reserva 35% da geração de fontes eólicas para distribuidoras locais

Meio ambiente e energia O texto aprovado muda a Lei de Comercialização de Energia Elétrica, de 2004 04/07/2022 – 14:21 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Vaz: proposta limita a reserva à energia gerada por fonte eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

4 de julho de 2022

Áudio: Comissões analisam regulamentação da telemedicina e isenção no IR para aluguéis

Home Áudios Roberto Fragoso | 04/07/2022, 13h21 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (5) a regulamentação da telemedicina. A proposta (PL 4.223/2021) permite o atendimento a distância. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute a isenção no Imposto de Renda dos valores pagos e recebidos […]

4 de julho de 2022

Áudio: Lei que institui Semana Nacional da Adoção é sancionada

Home Áudios Iara Farias Borges | 04/07/2022, 12h56 Foi sancionada na sexta-feira (1º) a Lei 14.387, de 2022, que institui a “Semana Nacional da Adoção, a ser celebrada na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O PL 3.537/2021, que originou a norma, foi relatado pelo […]

4 de julho de 2022

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

Ciência, tecnologia e Comunicações De acordo com o texto, o poder público deverá promover políticas para ampliar o acesso à internet em todo o País 04/07/2022 – 13:16 Rafael Neddermeyer 35,5 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta […]

4 de julho de 2022

Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira

Política e Administração Pública 04/07/2022 – 13:05 Elaine Menke/Câmara do Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para leitura, discussão e votação de pareceres preliminares. A reunião está marcada para as 14 horas, no […]

4 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe divulgação de salário de servidora sob medida protetiva

Segurança De acordo com o texto aprovado, o órgão responsável terá 24 horas para suprimir os dados a contar da decisão judicial 04/07/2022 – 12:58 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Parecer de Antônio Furtado reuniu dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]

4 de julho de 2022

Coletivo lança site que mapeia obra visual do artista Lula Côrtes

Postado em: Serviço Cultural 04/07/2022 Flora Pimentel/Divulgação Falecido em 2011, Lula Côrtez foi compositor, cantor, instrumentista, artista visual e poeta pernambucano A Rede Lula Cortex lança, no próximo dia 14 de julho (quinta-feira), às 19h, o site lulacortes.com, que reúne a obra visual do artista Lula Côrtes. Na ocasião, haverá […]

4 de julho de 2022

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA e autor do projeto de lei, defendeu sua proposta de […]

4 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Consumidor Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 04/07/2022 – 12:31 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: “O objetivo é resguardar os direitos dos usuários” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto para reforçar a obrigação de concessionárias de […]