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27 de outubro de 2021

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Audiência debate criação de semana nacional para autodefensores das Apaes

A instituição da Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), proposta por meio do Projeto de Lei (PL) 4/2020, foi discutida nesta quarta-feira (27) na Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. Debatedores e senadores analisaram sugestões para […]

27 de outubro de 2021

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Áudio: Relatório da CPI será entregue a autoridades para investigação das denúncias e dos 80 indiciados

Home Áudios Hérica Christian | 27/10/2021, 12h37 O relatório final da CPI da Pandemia será encaminhado a diversas autoridades, entre elas, a Procuradoria-Geral da República. Renan Calheiros (MDB-AL) citou que a robustez do parecer impedirá qualquer arquivamento dos pedidos de investigação, em especial, contra o presidente Jair Bolsonaro. Já o […]

27 de outubro de 2021

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Vídeo: Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira

27/10/2021, 12h37 O Plenário do Senado vota nesta quarta (27), a partir das 16h, propostas da pauta feminina. Entre elas, está a que prevê aumento de pena quando houver coação de vítimas e testemunhas em processos por crime contra dignidade sexual. O PL 5.096/2020 também obriga o juiz a zelar pela […]

27 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta que prevê expropriação de imóveis utilizados por milícia armada

Segurança Conforme a proposta, bens de valor econômico e os armamentos apreendidos serão confiscados e revertidos para as políticas de segurança pública 27/10/2021 – 13:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Freixo excluiu a punição para proprietário coagido a ceder imóvel A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]

27 de outubro de 2021

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Comissão rejeita projeto que torna crime o rebaixamento do lençol freático sem autorização

Meio ambiente e energia Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara 27/10/2021 – 13:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bengtson: lei já prevê multa de até R$ 50 milhões nesses casos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto […]

27 de outubro de 2021

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Comissão aprova permissão para produção de madeira certificada em assentamentos da reforma agrária

Meio ambiente e energia Texto foi aprovado com emenda que exclui da permissão as reservas legais e as áreas de preservação permanentes 27/10/2021 – 12:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: proposta contribui para a conservação de florestas nativas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos […]

27 de outubro de 2021

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Prefeitura do Jaboatão prorroga Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis) até o dia 30 de novembro

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes prorrogou, até o dia 30 de novembro, o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis). O pacote de medidas oferece descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM. O Refis também facilita o […]

27 de outubro de 2021

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No Presídio de Igarassu, uma rádio comunitária abre janelas para a cidadania e cultura

Cultura.pe > Notícias, Rádio > No Presídio de Igarassu, uma rádio comunitária abre janelas para a cidadania e cultura Postado em: Rádio 27/10/2021 < voltar para Rádio

27 de outubro de 2021

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Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é instalada no Congresso

Com adesão inicial de 26 senadores e 7 deputados, foi instalada nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi eleito presidente do grupo, que terá como vice o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A frente foi criada para promover debates, […]

27 de outubro de 2021

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Áudio: Senadoras podem ter lugar garantido em CPIs e outras comissões do Senado

Home Áudios Rodrigo Resende | 27/10/2021, 11h47 A líder da Bancada Feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), destacou a atuação das mulheres na CPI da Pandemia. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a rápida votação de um projeto de resolução (PRS 36/2021) apresentado por Eliziane Gama (Cidadania-MA) para assegurar […]

27 de outubro de 2021

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Áudio: Santas Casas poderão receber dinheiro público em anos eleitorais

Home Áudios Pedro Pincer | 27/10/2021, 11h35 O Senado aprovou na terça-feira (26) um projeto que autoriza o repasse de dinheiro público para hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia em anos eleitorais. De acordo com o autor da proposta, Carlos Viana (PSD-MG), não há como interromper ou reduzir a […]

27 de outubro de 2021

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Projeto prevê ajuda financeira às gestantes em razão da pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto altera a lei que determina o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19 27/10/2021 – 11:50 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Isidório: projeto busca proteger gestantes de forma mais ampla e efetiva O […]

27 de outubro de 2021

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Projeto condiciona reajuste tarifário à regularidade fiscal de concessionárias e permissionárias

27/10/2021 – 11:49 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Elias Vaz: muitas empresas conseguem adiar sanções por atrasos no pagamento de tributos O Projeto de Lei 2216/21 estabelece que concessionárias e permissionárias de serviços públicos só serão autorizadas reajustar as tarifas cobradas do consumidor se comprovarem estar em dia com o […]

27 de outubro de 2021

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Comissão debate quebra de patente para a produção de radioisótopos

27/10/2021 – 11:45 Depositphotos Quebra de monopólio na produção de radioisótopos causa controvérsias A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta quinta-feira (28). A quebra do monopólio governamental para a produção desses […]

27 de outubro de 2021

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Após 17 anos, JEB’s são retomados e vão reunir mais de seis mil estudantes-atletas no Rio de Janeiro

Competição voltada para alunos de 12 a 14 anos terá disputas em 17 modalidades, 15 delas no Parque Olímpico da Barra e simboliza uma nova fase do desporto escolar no país Publicado em 27/10/2021 10h53 A principal competição do desporto escolar brasileira será retomada após um intervalo de 17 […]