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27 de maio de 2022

Audiência pública debate a criação do Dia do Queijo Artesanal

Agropecuária Deputados sugerem comemorar a data em 18 de julho, quando foi publicada lei que regulamentou a comercialização desses queijos 27/05/2022 – 13:42 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Câmara aprovou normas para a produção de queijo artesanal em 2018 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]

27 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que cria programa de universalização do acesso a absorventes higiênicos

Saúde Texto também reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre absorventes e tampões higiênicos 27/05/2022 – 12:57 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Queremos promover a menstruação sem tabu” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que […]

27 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que prevê tratamento tributário diferenciado entre arroz nacional e importado

Agropecuária Projeto ainda será analisado por outras comissões 27/05/2022 – 12:50 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP: onerar arroz importado acarretará aumento de preços no mercado interno A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 10271/18, que propõe tratamento […]

27 de maio de 2022

Antonio Coelho defende limite de cobrança de ICMS dos combustíveis

O deputado estadual Antonio Coelho avaliou como assertiva a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei Complementar 18/2022, o qual classifica como essenciais os serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo com a finalidade de limitar em 17% a tributação do ICMS sobre esses itens. Uma […]

27 de maio de 2022

Miguel Coelho cumpre agenda em Paudalho e Carpina

O pré-candidato a governador Miguel Coelho intensificará a agenda durante o final de semana. O ex-prefeito de Petrolina visita a Mata Norte nesta sexta-feira (27) para fortalecer a oposição. Na agenda, reuniões políticas com lideranças de Paudalho e Carpina. Em Paudalho, Miguel almoçará com o ex-prefeito Pereira, com Victor Pereira […]

27 de maio de 2022

PMDF recebe homenagem no Senado pelos seus 213 anos e pede reconhecimento do trabalho

Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recebeu uma homenagem no Plenário, nesta sexta-feira (27). Além da celebração pelos 213 anos da corporação, houve espaço também para reivindicações e pedidos de mais reconhecimento profissional. Izalci Lucas lembrou que a instituição na capital conta […]

27 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova projeto que dá nome de Jaime Lerner à nova ponte Brasil-Paraguai

O Senado aprovou na quarta-feira (25) projeto relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) que dá o nome do político, arquiteto e urbanista Jaime Lerner à nova ponte entre Brasil e Paraguai. Lerner morreu em Curitiba , em 27 de maio de 2021, aos 83 anos. Foi governador do Paraná por dois mandatos […]

27 de maio de 2022

Áudio: Proposta de regulamentação do homeschooling já está em análise na CE

Já está na Comissão de Educação do Senado o projeto aprovado pela Câmara (PL 1338/2022) que regulamenta a prática do ensino básico domiciliar, conhecida como homeschooling. A proposta traz várias normas para que os alunos possam receber educação em suas casas. Por exemplo, o estudante precisa estar matriculado regularmente em […]

27 de maio de 2022

Comissão rejeita criação de fundo administrado pelo Sebrae para fornecer aval a microempresas

Economia Para relator, fundo poderia implicar na realocação de recursos escassos que hoje são aplicados em outras políticas 27/05/2022 – 13:04 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator José Ricardo foi contrário à proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto […]

27 de maio de 2022

Comissão mantém portaria que trata da proibição de importação de produtos usados

Relações exteriores Projeto rejeitado, que anulava a proibição, ainda terá que ser analisado pela CCJ e pelo Plenário 27/05/2022 – 13:01 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: respostas brasileiras de abertura comercial devem ser equilibradas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou […]

27 de maio de 2022

Comissão rejeita proposta que cria fundo para revitalização do rio São Francisco

Meio ambiente e energia Projeto ainda será analisado por outras comissões 27/05/2022 – 12:58 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: cobrança seria repassada aos consumidores finais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3941/15, que constitui um fundo destinado […]

27 de maio de 2022

Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995

Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o início da série histórica Publicado em 27/05/2022 11h42 A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo […]

27 de maio de 2022

Equipamentos culturais de Pernambuco iniciam reformas do Plano de Retomada

Dez espaços ligados à Secult-PE/Fundarpe passam por obras estruturais , como parte do Plano de Retomada do Governo de Pernambuco Postado em: Espaços culturais 27/05/2022 Divulgação Comemorando seu centenário em 2022, o Theatro Cinema Guarany recebe obras de requalificação e manutenção da edificação no valor estimado em cerca de R$ […]

27 de maio de 2022

Áudio: Alvaro Dias pede que CMA analise projeto que cria Estrada Caminho do Colono

Home Áudios Rodrigo Resende | 27/05/2022, 12h16 O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) solicitou a votação do projeto que autoriza a criação da Estrada Parque Caminho do Colono (PLC 61/2013). A rodovia passaria em um trecho do Parque Nacional do Iguaçu. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner […]

27 de maio de 2022

Áudio: CAE aprova utilização de recursos de FDNE, FDCO e FDA por cooperativas

Home Áudios Bruno Lourenço | 27/05/2022, 12h13 As cooperativas podem receber recursos dos fundos de desenvolvimento do Nordeste, do Centro-Oeste e da Amazônia. É o que diz projeto de lei (PLP 262/2019) do senador Flávio Arns (Podemos-PR), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, e que seguiu para a Comissão de […]