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12 de julho de 2022

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas de pessoal da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste […]

12 de julho de 2022

CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no custeio agropecuário, na comercialização de produtos e […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova regras para recompor despesas de pessoal

Política e Administração Pública Foi mantido dispositivo que retira identificação de autores das emendas de comissão; oposição diz que decisão prejudica transparência 12/07/2022 – 15:16 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 14/22, que adapta […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

Política e Administração Pública 12/07/2022 – 14:50 Depositphotos Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões no Orçamento da União para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos […]

12 de julho de 2022

Frentes ambientalistas discutem contribuição dos estados para a redução de gases de efeito estufa

Meio ambiente e energia 12/07/2022 – 14:48 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Gases de efeito estufa aumentam o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, junto com o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Centro Brasil No Clima (CBC), realizam nesta quarta-feira (13) um encontro com as frentes parlamentares […]

12 de julho de 2022

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse do aeroporto Campo de Marte (PLN 4/2022). A votação do crédito atendeu ao resultado de uma disputa judicial […]

12 de julho de 2022

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que atuam em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). […]

12 de julho de 2022

Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas

As medidas legislativas aprovadas no Congresso já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12), que não […]

12 de julho de 2022

Comissão aprova obrigatoriedade da identificação de responsável por respostas da Lei de Acesso à Informação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Segundo deputado, é comum que os cidadãos recebam informações evasivas ou sem qualquer relação com o que foi requerido 12/07/2022 – 14:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fonteyne: medida irá melhorar qualidade das respostas fornecidas pela administração pública A Comissão […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 12/07/2022 – 14:04 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova transferência de R$ 23,9 bi para São Paulo pela posse do Campo de Marte

Política e Administração Pública 12/07/2022 – 13:57 FAB Vista aérea do Campo de Marte O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a Prefeitura de São Paulo em […]

12 de julho de 2022

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (12) oito projetos de decreto legislativo que renovam a autorização do funcionamento de rádios comunitárias para o período de dez anos em Minas Gerais, no Paraná, no Espírito Santo, na Bahia, no Rio Grande do Norte, no […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova texto-base da LDO sem emendas impositivas de relator; faltam destaques

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP […]

12 de julho de 2022

Análise de vetos à repressão violenta a manifestações e fake news ficam para 5ª feira

Um acordo entre governo e oposição, feito na sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (12), adiou para 5ª feira a análise de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Parlamento. Entre estes vetos, estão o relacionado a repressões violentas a manifestações pacíficas e democráticas, e o que […]