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20 de abril de 2022

Congresso relembra 105 anos de nascimento de Roberto Campos em sessão solene

Os 105 anos de nascimento do economista, diplomata e político brasileiro Roberto Campos serão festejados em sessão solene do Congresso Nacional, na terça-feira (26), às 10h. Nascido em Cuiabá (MT), em 17 de abril de 1917, o ex-senador tornou-se referência na economia brasileira. O requerimento para a solenidade é assinado […]

20 de abril de 2022

Áudio: MP que amplia acesso de aluno de escola particular ao Prouni tranca pauta

Home Áudios Marcella Cunha | 20/04/2022, 14h02 Passa a trancar a pauta do Plenário um projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto (PLV 3/2022) é fruto da MP […]

20 de abril de 2022

Áudio: Consumidores têm R$ 60 bi de crédito para reduzir no valor da conta de luz

Home Áudios Iara Farias Borges | 20/04/2022, 13h28 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá explicar aos senadores a não utilização, para reduzir as contas de luz, de R$ 60 bilhões de crédito que os consumidores têm nas distribuidoras por cobrança indevida de tributos. A iniciativa é do senador Fabio […]

20 de abril de 2022

Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Política e Administração Pública A ideia é evitar que o antigo dono seja cobrado injustamente por falta de regularização do bem vendido 20/04/2022 – 14:00 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Coutinho: enquanto inocentes são acionados, verdadeiros devedores continuam usufruindo do bem O Projeto de Lei 584/22 estabelece que, na execução […]

20 de abril de 2022

Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial da enfermagem

Trabalho, Previdência e Assistência Preocupação é atender entidades filantrópicas que prestam serviços para o SUS 20/04/2022 – 13:48 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara A votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deve ocorrer no dia 4 de […]

20 de abril de 2022

Câmara aprova acordo de serviços aéreos com a Jamaica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores O governo afirma que o acordo pode melhorar as relações bilaterais no comércio, turismo e cooperação 20/04/2022 – 12:34 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) […]

20 de abril de 2022

Prefeitura do Recife realiza obras de requalificação da quadra esportiva da Escola Municipal José da Costa Porto

O prefeito em exercício do Recife, Romerinho Jatobá, e o secretário de Educação, Fred Amancio, visitaram as obras de requalificação da quadra esportiva da Escola Municipal Professor José da Costa Porto, localizada no bairro da Ilha de Joana Bezerra, nesta manhã quarta-feira (20). A manutenção do equipamento recebeu investimento estimado […]

20 de abril de 2022

Para definir Senado, PT Nacional e executiva local terão reunião virtual nesta quarta

O grupo de tática eleitoral (GTE) do PT Nacional se reuniu na segunda-feira e reafirmou a unanimidade em torno da decisão do PT de Pernambuco em reivindicar a vaga do Senado para o partido na formação de chapas da Frente Popular. De acordo com o cronograma dos trabalhos, o GTE […]

20 de abril de 2022

Deputados estaduais querem gastar até R$ 260 mil em bombons, chás e cappuccino diet

Sem alarde, a Assembleia Legislativa abriu licitação para o fornecimento, com recursos públicos, de “café (torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”. Os itens alimentícios de luxo se destinam a atender deputados e assessores. A licitação, na […]

20 de abril de 2022

Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), a partir das 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. Ela desobriga estados e municípios de terem aplicado, na educação, percentuais mínimos de suas receitas nos exercícios de 2020 e 2021 devido à pandemia. O texto também isenta de responsabilidade […]

20 de abril de 2022

Áudio: Desjudicialização da execução civil será tema de debate no Senado

Home Áudios Pedro Pincer | 20/04/2022, 12h55 O Senado vai promover, em data a ser definida, sessão para discutir o PL 6.204/2019, projeto de lei que trata da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) é a autora do projeto. O debate foi solicitado pelo senador Marcos […]

20 de abril de 2022

Energia mais cara em Mato Grosso será discutida na Comissão de Infraestrutura

Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na próxima quarta-feira (27), a partir das 10h, uma audiência pública sobre os aumentos na energia elétrica no estado de Mato Grosso. Em seu requerimento (REQ 7/2022-CI), Wellington destaca que “a diretoria da Aneel [Agência Nacional […]

20 de abril de 2022

Câmara aprova acordo de extradição com a Áustria

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores Pelo acordo, crimes militares, políticos, delitos fiscais não geram extradição 20/04/2022 – 12:47 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1155/18, que ratifica tratado de extradição […]

20 de abril de 2022

Câmara aprova cooperação educacional com Antígua e Barbuda

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores O governo afirma que o acordo segue diretrizes da política externa brasileira de se aproximar de países em desenvolvimento 20/04/2022 – 12:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

20 de abril de 2022

Secretaria da Mulher divulga vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Oitava edição do concurso teve mais de 370 vídeos inscritos 20/04/2022 – 12:35 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou os cinco vídeos vencedores da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha, promovido […]