Editor, Autor em AgoraPE - Página 2250 de 3037

16 de fevereiro de 2022

Comissão de Educação analisa projeto que garante meia-entrada a professores

Em reunião marcada para as 9h desta quinta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende a professores da educação básica e profissional o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O PL 3.941/2019, um dos 16 itens da pauta, altera Lei da Meia-Entrada […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência De acordo com a proposta, a renda proveniente da atividade de artesão será considerada complementar à renda familiar 16/02/2022 – 09:54 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de […]

16 de fevereiro de 2022

Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais

Segurança Projeto também determina a divulgação de foto dos presos beneficiados que não retornarem ao presídio 16/02/2022 – 09:17 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras O Projeto de Lei 3428/21 obriga o governo federal a divulgar, no Diário Oficial da […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS

Saúde Para autora, programa contribuirá para o cumprimento dos prazos para diagnóstico e início do tratamento pelo SUS 16/02/2022 – 08:46 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico O Projeto de Lei 4171/21 cria o Programa Nacional de Navegação de […]

16 de fevereiro de 2022

Câmara pode votar nesta quarta PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

Plenário Também está na pauta o projeto que regulamenta o trabalho de gestantes durante a pandemia 16/02/2022 – 08:16 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que retira a propriedade […]

16 de fevereiro de 2022

Ipojuca e Superintendência do Trabalho firmam parceria para fomentar Programa Jovem Aprendiz

Para garantir que cada vez mais jovens ipojucanos possam se inserir no mercado de trabalho, a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, firmou uma parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco. O acordo de cooperação técnica tem a finalidade de fomentar […]

16 de fevereiro de 2022

Fávaro defende PEC que destina recursos para estabilizar preços de combustíveis

Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse que o Senado precisa dar prioridade a dois assuntos que são de extrema importância para a sociedade. Para ele, é necessário continuar atento e aperfeiçoar a legislação para lidar com a pandemia da covid-19, principalmente após o surgimento da […]

16 de fevereiro de 2022

Confúcio propõe contratar profissionais do setor privado para atenuar falta de peritos do INSS

Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) propôs a contratação de médicos do setor privado para realizar perícias para o INSS, diante das dificuldades que enfrentam aposentados, doentes e acidentados que necessitam desse serviço. Ele disse que tem recebido inúmeras reclamações de pessoas que “ficam correndo atrás […]

16 de fevereiro de 2022

Vídeo: Memorial em homenagem a vítimas da covid-19 é inaugurado nesta terça-feira

15/02/2022, 20h40 Foi inaugurado nesta terça-feira (15) no Senado o Memorial às Vítimas da Covid-19 no Brasil. O memorial reúne 27 prismas de mármore, que simbolizam velas em homenagem às vítimas e representam as unidades da Federação. Durante a cerimônia, os senadores fizeram um minuto de silêncio e cobraram providências dos […]

16 de fevereiro de 2022

Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Os senadores acolheram parcialmente um substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2021. O texto segue agora para sanção do presidente […]

16 de fevereiro de 2022

Romário denuncia volta do pedágio para moradores de Resende e Seropédica

Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), o senador Romário (PL-RJ) denunciou como “absurdo” o anúncio da empresa concessionária da Rodovia Presidente Dutra de que, a partir de março, voltará a cobrar o pedágio dos moradores das cidades fluminenses de Resende e Seropédica. Ele acrescentou que o problema afeta especialmente a população […]

16 de fevereiro de 2022

Brasil bate recorde de exportações, apesar pandemia, afirma Marcos Rogério

Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), o senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou que a economia nacional dá sinais de recuperação, embora tenha sido bastante prejudicada pela pandemia da covid-19. Ele ressaltou que o país bateu recorde de exportações, desde o início de 2022. — Isso mostra a capacidade de recuperação da economia brasileira, […]

16 de fevereiro de 2022

Privatização da Eletrobras é inconsequente e terá impacto na conta de luz, diz Jean Paul Prates

Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) classificou a privatização da Eletrobras — proposta pelo governo Bolsonaro — como “a mais grave, mais complexa e mais inconsequente das privatizações” em andamento no país. Ele apontou para a subavaliação da empresa e lamentou o resultado da votação no Tribunal de […]

16 de fevereiro de 2022

Girão elogia sessão temática sobre o passaporte da vacinação

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (15), o senador Eduardo Girão (Podemos CE) elogiou a sessão temática sobre a “eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população”, que ocorreu em Plenário nesta segunda-feira (14). Girão, que requereu a […]

16 de fevereiro de 2022

Vídeo: Projetos para reduzir preços dos combustíveis devem estar na pauta do Senado desta quarta (16)

15/02/2022, 21h37 Segundo o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião de líderes desta terça (15), foi acertado que os projetos serão pautados nesta quarta. “Não é só o aumento do preço do combustível, é deixar alguém de se locomover. É o que isso representa para o custo das coisas de […]