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31 de maio de 2023

CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens

discussão na CAE A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela […]

31 de maio de 2023

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CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao PLC 62/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de se submeter a detector de metais e similares. O texto segue agora para a análise da Comissão de […]

31 de maio de 2023

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Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões

Economia Proposta faz parte de programa do Ministério da Fazenda para desburocratizar o acesso ao crédito empresarial 31/05/2023 – 12:38 Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Hoje, a Conitec é composta por 13 membros, entre os quais um indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina 31/05/2023 – 12:34 MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da […]

31 de maio de 2023

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Vídeo: Marco Temporal não terá regime de urgência no Senado, diz Pacheco

31/05/2023, 14h15 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto do marco temporal das terras indígenas não tramitará em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O PL 490/2007 estabelece como marco temporal para demarcação de terras indígenas a data de 5 de outubro […]

31 de maio de 2023

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 31/5/23

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31 de maio de 2023

Áudio: CAE aprova procedimentos estéticos no SUS para pacientes de cirurgia bariátrica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto (PL 2.532/2021) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que inclui no campo de atuação do Sistema único de Saúde (SUS) a realização gratuita de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia […]

31 de maio de 2023

comissao-debate-impactos-dos-agrotoxicos-no-cerrado

Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado

Meio ambiente e energia 31/05/2023 – 14:15 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Carrado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre os impactos dos agrotóxicos em povos e […]

31 de maio de 2023

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Ministro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção

Política e Administração Pública Transformação da diretoria em coordenação foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção 31/05/2023 – 13:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: “Mudança de status da área de operações especiais não afetou as investigações sobre corrupção” O ministro […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo

Cidades e transportes Objetivo é que crianças não sejam expostas a tratamento vexatório ou constrangedor no veículo 31/05/2023 – 13:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova criminalização do transporte irregular de crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou uma proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) que criminaliza a prática de transporte irregular de crianças e adolescentes, caso de vans e ônibus escolares piratas, que atuam sem autorização (PL 1.198/2019). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), acrescentou no […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova PEC dos Lotéricos

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/05/2023, 13h25 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma PEC que prorroga o prazo de concessão e permissão de lotéricas em todo o país (PEC 43/2022). A Lei 13.177, de 2015, em análise no Supremo Tribunal Federal, já prorroga por 20 anos, a […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção da mulher. O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-projeto-que-regulamenta-a-profissao-de-musicoterapeuta

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de musicoterapeuta

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, profissional terá que ser graduado ou especializado em Musicoterapia, ou ter cinco anos de experiência na área 31/05/2023 – 12:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: musicoterapeutas atuam no SUS e na assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-projeto-para-dificultar-fraudes-contra-segurados-da-previdencia

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Trabalho, Previdência e Assistência Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados 31/05/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que […]