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2 de junho de 2022

Coleção Bicentenário – Últimos lançamentos

Publicado em 01/06/2022 15h12 Estão disponíveis na loja virtual da FUNAG os seguintes títulos da Coleção Bicentenário: Honório Hermeto no Rio da Prata (Missão especial de 1851/52), de José Antônio Soares de Souza, com prefácio de Luiz Felipe de Seixas Corrêa; Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro, de […]

2 de junho de 2022

Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu prioridade na votação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre crédito suplementar para financiar o pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência […]

2 de junho de 2022

Senado aprova homenagens à Legião da Boa Vontade e à Rede Amazônica

Em votação simbólica, nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a realização de sessão especial em comemoração aos 72 anos da entidade beneficente Legião da Boa Vontade. A homenagem atende a requerimento (RQS 410/2022) apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Na mesma sessão de votação, os senadores aprovaram, também […]

2 de junho de 2022

Para Chico Rodrigues, Brasil precisa criar plano estratégico de segurança alimentar

Preocupado com a crise alimentar que afeta o Brasil e o mundo, o senador Chico Rodrigues (União-RR) afirmou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1°), que o Brasil precisa imediatamente instituir um plano estratégico de segurança alimentar. Tal medida precisa contemplar, direta e indiretamente, toda a cadeia produtiva. Ressaltou que a questão […]

2 de junho de 2022

Relator defende permissão para penhora do imóvel da família; acompanhe

01/06/2022 – 21:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto O relator do novo marco legal das garantias de financiamentos (PL 4188/21), deputado João Maia (PL-RN), afirmou que a impenhorabilidade do bem de família tem um “apelo fabuloso”, mas gera aumento dos juros dos financiamentos ou a […]

2 de junho de 2022

Norma sobre uso de máscara em áreas de aeroportos é questionada na Comissão de Turismo

01/06/2022 – 20:56 O uso de máscaras nos aeroportos brasileiros foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O autor do pedido da reunião, deputado Bibo Nunes (PL-RS), não concorda com a obrigatoriedade do uso da máscara em determinadas áreas dos aeroportos […]

2 de junho de 2022

Deputados aprovam texto-base de projeto que altera regras sobre garantias de crédito; acompanhe

01/06/2022 – 20:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. […]

1 de junho de 2022

ESG promove IX Seminário Internacional da Associação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos

Publicado em 01/06/2022 11h56 Do dia 23 de maio a 7 de junho, a Escola Superior de Guerra (ESG) promove o IX Seminário Internacional da Associação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos (ACDIA), cujo tema é “Diplomacia de Defesa”. No contexto do Bicentenário da Independência do Brasil, o seminário está sendo […]

1 de junho de 2022

Para comemorar o bicentenário da Independência, AN lança site sobre o Brasil no século XIX

Publicado em 01/06/2022 11h52 Atualizado em 01/06/2022 11h53 A Biblioteca Nacional (FBN), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, está com inscrições abertas para a concessão de bolsas para o desenvolvimento de pesquisas que tratem dos 200 anos da independência do Brasil. Os interessados têm até […]

1 de junho de 2022

Áudio: CPI da Chape ouviu procuradores sobre ação para indenização de famílias

Home Áudios Bianca Mingote | 01/06/2022, 20h04 A CPI da Chapecoense ouviu nesta quarta-feira (1º) os depoimentos de dois procuradores sobre a ação para indenização às famílias das vítimas do acidente aéreo que matou 71 pessoas em 2016. Eles demonstraram preocupação com o andamento dessa ação. A CPI é presidida […]

1 de junho de 2022

Áudio: Senado aprova indicações para conselhos de Justiça e do MP e para Ancine

O Plenário aprovou a indicação do nome do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores ainda aprovaram a indicações de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga […]

1 de junho de 2022

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais […]

1 de junho de 2022

Com críticas à Petrobras, seminário aponta soluções para entraves do transporte rodoviário de cargas

01/06/2022 – 20:24 Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas e de passageiros apresentaram reivindicações e soluções para os principais problemas do setor durante seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). Os custos com o diesel, o baixo valor do frete […]

1 de junho de 2022

Uso do imóvel de família como garantia de empréstimo gera polêmica na votação de projeto; acompanhe

01/06/2022 – 19:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto A permissão do uso do imóvel de família como garantia de empréstimos e, por consequência, a possibilidade de penhora desse bem para quitar a dívida, é uma das polêmicas do marco legal das garantias de empréstimos (PL […]

1 de junho de 2022

Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

01/06/2022 – 18:30 • Atualizado em 01/06/2022 – 19:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1100/22, que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. […]