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21 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Econômicos: na pauta, deduções no IR

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21 de março de 2023

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Direitos Humanos Evento faz parte da campanha “Março Mulher” e será transmitido, ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube 21/03/2023 – 08:59 Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher […]

21 de março de 2023

Direito das mulheres a acompanhante em exames está na pauta de quarta

O projeto que amplia o direito das mulheres de contar com acompanhante para consultas e exames que exijam sedação está na pauta do Plenário desta quarta-feira (22), às 14h. A relatora da matéria (PL 81/2022) é a senadora Tereza Cristina Corrêa (PP-MS). De autoria do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro, a […]

21 de março de 2023

Styvenson responsabiliza governadora por ataques violentos no RN

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) responsabilizou diretamente a governadora Fátima Bezerra (PT) pelos ataques criminosos ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (20), o senador disse que a gestora não usou os recursos disponíveis no caixa do estado para prevenir os episódios […]

21 de março de 2023

Senado escolherá novos membros para Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Durante a sessão deliberativa agendada para começar às 14h da terça-feira (21), o Plenário deve eleger os novos senadores que serão membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) do Senado pelos próximos dois anos. Os 15 membros titulares e os 15 suplentes são indicados pelos blocos partidários de […]

21 de março de 2023

Plenário vota na quinta-feira tratado de extradição entre Brasil e Áustria

A sessão deliberativa do Senado agendada para quinta-feira (23) tem três itens em pauta. Um deles é o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2022) que ratifica o acordo de extradição entre Brasil e Áustria celebrado em 2014. Segundo o Poder Executivo, o tratado visa “assegurar o pleno acesso à Justiça, […]

21 de março de 2023

Áudio: Projeto disciplina indicação para instituições financeiras internacionais

Home Áudios Janaína de Araújo Martins | 20/03/2023, 20h34 O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 661/2023, para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e diretor de instituições financeiras ou de desenvolvimento, bilaterais ou multilaterais, das quais o país seja membro fundador […]

21 de março de 2023

Áudio: Pacheco defende discussão aprofundada sobre arcabouço fiscal

Home Áudios Herica Christian Miranda da Silva | 20/03/2023, 19h57 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (20) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do novo teto de gastos. Pacheco defendeu uma discussão aprofundada que assegure investimentos no social, saúde, educação e infraestrutura sem piorar […]

21 de março de 2023

Marinho critica a inércia do governo estadual nos ataques criminosos no RN

O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a crise de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele observou que, desde 14 de março, as cidades desse estado estão sofrendo com ataques comandados por facções criminosas. Na opinião do parlamentar, a inércia do governo estadual contribuiu […]

20 de março de 2023

Parlamentares discutem medidas para municípios afetados pelas chuvas

CHUVAS – Rosa Amorim criticou a falta de ações preventivas, apesar dos alertas da Apac. Foto: Roberta Guimarães A destruição causada no último fim de semana pelas chuvas no Agreste, e o risco de que enchentes também venham a ocorrer na Mata Sul, motivaram pronunciamentos na Reunião Plenária desta segunda […]

20 de março de 2023

Áudio: Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores

Home Áudios Luiz Felipe Ferreira Gonçalves Brito | 20/03/2023, 20h24 O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, esse código estaria ultrapassado. Opções: […]

20 de março de 2023

Áudio: Sessão Especial homenageia 50 anos do Prodasen

Home Áudios Bianca Mingote Anselmo | 20/03/2023, 20h10 O Senado fez sessão, na última sexta-feira (17), para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para promover a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Para ele, a […]

20 de março de 2023

Áudio: Senado celebra dia internacional contra o racismo

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 20/03/2023, 20h01 O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) sessão especial para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. A sessão aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Opções: Download MAIS […]

20 de março de 2023

Pernambuco facilita pagamento do ICD nos casos de doação de veículos ou dinheiro em espécie

Já está ativo o serviço de emissão de DAE para pagamento do ICD nos casos de doação de dinheiro em espécie ou de veículos emplacados em Pernambuco através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a iniciativa do Governo de Pernambuco, nesses dois casos o Imposto sobre Transmissão […]

20 de março de 2023

Izalci declara apoio à proposta de novas regras fiscais

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), que mesmo sendo oposição irá apoiar as pautas importantes do governo. Informou também que pediu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar a proposta do governo sobre o novo arcabouço […]