Editor, Autor em AgoraPE - Página 1822 de 3037

24 de junho de 2022

Comissão debate transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara 24/06/2022 – 12:16 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jones Moura pediu a realização da audiência pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (28) para […]

24 de junho de 2022

Comissão debate indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais

24/06/2022 – 11:56 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado questionada indicações relacionadas às Petrobras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) as indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais. O debate será realizado a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “As […]

24 de junho de 2022

Coronel Feitosa leva um empurrão do segurança de Bolsonaro

Exclusivo- Por Jorge Lemos O deputado estadual, Alberto Feitosa (PL) levou um empurrão do segurança do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) ao tentar se aproximar do mandatário do Brasil, ontem na sua chegada ao Aeroporto de Caruaru. O coronel conseguiu se equilibrar e por pouco não caiu no chão. […]

24 de junho de 2022

Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva

Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600. Os recursos serão destinados a combater os efeitos da chuva, com obras de recuperação da infraestrutura — como construção de pontes e de unidades […]

24 de junho de 2022

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com […]

24 de junho de 2022

Seminário debate ocorrência e impactos das Síndrome de Ehlers-Danlos

24/06/2022 – 11:27 Depositphotos As duas síndromes causam dores articulares A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (28) sobre as síndromes de Ehlers-Danlos e de Hipermobilidade Articular. A Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) é um grupo de doenças que afetam […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações a organizações da sociedade civil

Política e Administração Pública A soma das doações de pessoa física a entidades será limitada a 6% do IR devido na declaração anual 24/06/2022 – 10:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

24 de junho de 2022

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

24/06/2022 – 10:41 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como […]

24 de junho de 2022

Bolsonaro reforça pré campanha de Anderson ao Governo de Pernambuco

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez um claro gesto de apoio ao correligionário e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), ao visitar a cidade de Caruaru, no Agreste, nesta quinta-feira (23). Tão logo aportou na Capital do Agreste, Bolsonaro, que é pré-candidato à reeleição, colocou Anderson […]

24 de junho de 2022

Palanque de Miguel reforçado com prefeitos do Avante

Os prefeitos de Quixaba, Zé Pretinho, e da Pedra, Júnior Vaz, garantiram que continuam no palanque do pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB). A decisão foi reafirmada por ambos mesmo após a decisão do Avante, partido das duas lideranças, apoiar a pré-candidatura de Marília Arraes (SD). Júnior Vaz e Zé […]

24 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CE discute criação do Dia Nacional da Saúde Única – 24/06/22

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

24 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CDH debate combate à exploração sexual de crianças – 24/6/22

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

24 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Sessão especial para comemorar 75 anos do Dia Mundial da Ufologia – 24/06/22

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

24 de junho de 2022

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Economia 24/06/2022 – 10:24 Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, que institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

Saúde Relator afirma que a medida facilita o acesso da população à informação 24/06/2022 – 09:56 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria […]