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17 de maio de 2023

Áudio: Ministra ressalta necessidade de mais mulheres na ciência

Home Áudios Rodrigo Resende | 17/05/2023, 16h16 A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou em audiência conjunta de três comissões do Senado (de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Infraestrutura) os planos do ministério para os próximos anos. Entre eles, estão a maior participação de mulheres na […]

17 de maio de 2023

Abertura de creches públicas na periferia pode ter mais recursos, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches e a instalação de equipamentos públicos voltados à educação, cultura e lazer para crianças em comunidades que não concluíram processos de regularização fundiária (PL 1.301/2019). A análise deste projeto […]

17 de maio de 2023

Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida (PRS 14/2023). A frente funcionou até 2018 e agora precisa do aval da Comissão Diretora do Senado. […]

17 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil

Direito e Justiça Proposta modifica o Código Civil 17/05/2023 – 16:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o Código Civil para estabelecer que a […]

17 de maio de 2023

Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída

17/05/2023 – 15:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Durante a audiência, a Aneel defendeu o modelo de regulação da geração distribuída Deputados criticaram nesta quarta-feira (17) a regulamentação do marco legal da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel (Lei 14.300/22). O assunto foi debatido na Comissão […]

17 de maio de 2023

Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade sobre a preservação dos recursos naturais. Os requerimentos, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foram aprovados em reunião nesta quarta-feira (17). — O Junho Verde e a Virada […]

17 de maio de 2023

Áudio: Vai ao Plenário campanha de prevenção de doenças em meninos

Home Áudios Iara Farias Borges | 17/05/2023, 15h05 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que institui o Novembrinho Azul, para conscientizar sobre a prevenção de doenças de meninos de até 15 anos. De autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO) e relatado pelo senador […]

17 de maio de 2023

Áudio: CAS aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografias pelo SUS

Home Áudios Iara Farias Borges | 17/05/2023, 15h03 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLC 130/2018) do então deputado e hoje senador Weverton (PDT-MA), que garante a realização de ecocardiograma fetal e de ultrassonografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Relatada pelo senador Sérgio Petecão […]

17 de maio de 2023

Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores

17/05/2023 – 15:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Agricultura para debater o Plano Safra O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproximadamente R$ 400 bilhões para custeio e investimento da produção agropecuária, avaliaram nesta quarta-feira (17) os participantes de debate na Câmara dos Deputados. O montante é […]

17 de maio de 2023

Novo ensino médio divide opiniões de deputados e educadores em seminário na Câmara

17/05/2023 – 15:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Resultados do seminário serão enviados ao Ministério da Educação A implementação do novo ensino médio dividiu opiniões tanto de especialistas como de deputados em seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). Previsto na Lei 13.415/17, o novo […]

17 de maio de 2023

Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes

17/05/2023 – 15:04 Myke Sena/Câmara dos Deputados Tatiana Fortes destacou o direito de a gestante fazer escolhas Juristas ouvidos em audiência pública realizada na terça-feira (16) pela Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados recomendaram às gestantes a elaboração de um plano de parto, […]

17 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: audiência pública para Avaliar o Ensino Médio – 17/5/23

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17 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/5/23

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17 de maio de 2023

Áudio: Projeto obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades competentes, em 24 horas, situações de maus-tratos aos animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns. O PL 4.438/2020 será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça. Outro projeto aprovado institui a Política Nacional de […]

17 de maio de 2023

Plínio Valério critica Macron por propor ‘pausa nas regulamentações ambientais europeias’

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou por uma “uma pausa nas regulamentações ambientais europeias” para reindustrializar a França. Plínio mostrou surpresa diante dessa postura, uma vez que o presidente francês “não se cansa de dar conselhos […]