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6 de outubro de 2021

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Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o projeto, aprovado pelo Plenário do Senado em 14 de setembro, “praça” é o […]

6 de outubro de 2021

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Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil

Política e Administração Pública Varios dispositivos foram vetados, entre eles o que permitia que emendas parlamentares descumprissem o percentual mínimo de aplicação em saúde 06/10/2021 – 09:26 Pedro Revillion/Palácio Piratini Auxílio Brasil prevê várias ações de transferência de renda a famílias pobres O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos […]

6 de outubro de 2021

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Comissão debate PEC dos Precatórios com OAB e trabalhadores da Educação

06/10/2021 – 08:52 Depositphotos A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). A comissão está realizando uma série de audiências para discutir o tema, em atendimento a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. Foram convidados para o debate […]

6 de outubro de 2021

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Áudio: Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade

Home Áudios Jeziel Carvalho | 06/10/2021, 08h14 A partir de 15 de outubro, beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos Cartórios de Registro Civil. É o que prevê do o Termo de Cooperação assinado entre o INSS […]

6 de outubro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: CRA debate Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária – 6/10/2021

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6 de outubro de 2021

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Comissão debate relatório sobre projeto da portabilidade de conta de luz

06/10/2021 – 08:15 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Consumidor poderá escolher fornecedor de energia A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico brasileiro, realiza nesta quarta-feira (6) debate sobre o […]

6 de outubro de 2021

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Comissão recebe ministro da CGU nesta quarta para explicar denúncias de sobrepreço na compra de tratores

Política e Administração Pública 06/10/2021 – 08:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Wagner Rosário tem dito que episódio não significa que houve corrupção A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A pedido […]

6 de outubro de 2021

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Comissão debate recomendações da ONU sobre populações rurais

Direitos Humanos 06/10/2021 – 08:09 Depositphotos Uma das recomendações é o combate à desigualdade no campo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre populações […]

6 de outubro de 2021

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Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com alterações realizadas em Plenário. Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima […]

6 de outubro de 2021

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Áudio: Canal da TV Senado no YouTube alcança a marca de 1 milhão de inscritos

Home Áudios Isabel Dourado | 05/10/2021, 20h33 A TV Senado alcançou 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube. A TV Senado transmite eventos, discussões e votações realizados pelo Senado Federal. Além das atividades legislativas, o canal também apresenta programação cultural e jornalística. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comunicação […]

6 de outubro de 2021

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Zequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros

Em pronunciamento, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que esta terça-feira (5) foi um dia “memorável” devido à aprovação, pelo Senado, do substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018). Segundo ele, é praticamente impossível pensar o desenvolvimento econômico e social do Brasil sem se pensar […]

6 de outubro de 2021

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Iluminação especial do Congresso homenageia estado de Tocantins

O Congresso Nacional está recebendo iluminação especial na noite desta terça-feira (5) para homenagear os 33 anos da criação do estado do Tocantins. A iluminação especial foi solicitada pelo senador Irajá (PSD-TO). — É uma justa homenagem a todos que lutaram pela criação do Tocantins. Nosso estado é feito de gente […]

6 de outubro de 2021

Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor

O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse projeto de lei foi aprovado no Senado nesta terça-feira (5), na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e será analisado pela Câmara dos […]

6 de outubro de 2021

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Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o Ministério Público Federal por defender a realização do aborto por telemedicina. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal, informou que o posicionamento divulgado em nota técnica refere-se à interrupção legal da gravidez […]

6 de outubro de 2021

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Chico Rodrigues elogia aprovação do projeto que cria o marco legal das ferrovias

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) elogiou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018). A matéria foi aprovada no Senado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Chico Rodrigues também elogiou o senador licenciado José […]