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5 de abril de 2023

Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Trabalho, Previdência e Assistência Apesar de o STF já ter decisão nesse sentido, ainda existem interpretações divergentes em outros tribunais 05/04/2023 – 08:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por […]

5 de abril de 2023

Projeto de André Ferreira reduz conta de água para famílias de baixa renda

Autor do projeto que baixou a conta de luz de mais de 26 milhões de famílias brasileiras, o deputado federal André Ferreira (PL-PE), agora, está trabalhando para reduzir o valor da conta de água. Ele apresentou o projeto de lei n° 1556/2023, que torna automática a inclusão dos inscritos no […]

5 de abril de 2023

Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e 1.162/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (5). A Medida […]

5 de abril de 2023

Áudio: CPI das ONGs vai investigar repasse público a estrangeiros

Home Áudios Hérica Christian | 05/04/2023, 11h17 Após a indicação dos 11 titulares e 7 suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as organizações não-governamentais e da sociedade civil […]

5 de abril de 2023

Áudio: Projeto exige salas de descanso para profissionais da enfermagem

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/04/2023, 10h59 Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) obriga as unidades de saúde públicas e privadas a disponibilizarem salas de descanso para os profissionais da enfermagem. O PL 1.421/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Enfermagem […]

5 de abril de 2023

Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Direitos Humanos 05/04/2023 – 11:16 Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá na terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir […]

5 de abril de 2023

Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações

Meio ambiente e energia Governo vetou restrição ao reúso dessas águas só em “atividades menos restritivas quanto à qualidade” a fim de proteger quem usa cisterna 05/04/2023 – 11:15 Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta […]

5 de abril de 2023

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

05/04/2023 – 11:13 Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs o debate, o crescimento e o aprimoramento dos recursos de […]

5 de abril de 2023

Festival Filmelier no Cinema chega ao Recife

Em sua primeira edição, apresentando produções inéditas no Brasil, o Festival Filmelier no Cinema vai estrear no Cinema da Fundação, a partir de 20 de abril. Com sessões até 10 de maio, a Sala Porto receberá os longas que serão apresentados primeiro nas telas dos cinemas antes do lançamento em […]

5 de abril de 2023

Áudio: CE terá ciclo de debates sobre Plano Nacional de Educação

Home Áudios Rodrigo Resende | 05/04/2023, 10h15 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará uma sequência de sete audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, destacou que o debate é necessário já que o atual PNE termina […]

5 de abril de 2023

Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. A Lei 14.544, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). A norma é resultante […]

5 de abril de 2023

Áudio: Senado debaterá taxa de juros em sessão temática no dia 27 de abril

Home Áudios Pedro Pincer | 05/04/2023, 09h59 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de convidados de uma sessão de debates temáticos que será realizada no Plenário do Senado no próximo dia 27. […]

5 de abril de 2023

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Data será comemorada em 17 de agosto 05/04/2023 – 10:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Exposição de Fransoufer retrata caldeirão cultural brasiliense

05/04/2023, 08h39 Até 27 de abril está aberta a exposição Candanguices Nordestinas, com pinturas de Fransoufer, no espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado. Nas obras expostas, o artista maranhense retrata as influências que compõem a cultura brasiliense. Saiba mais Senado recebe exposição ‘Candanguices Nordestinas’ até 27 de abril

5 de abril de 2023

Vídeo: CPI das ONGs é autorizada a funcionar

05/04/2023, 08h36 O presidente do Senado leu o requerimento de criação da CPI das ONGs. O objetivo é investigar as organizações não governamentais que atuam na Amazônia. A CPI terá onze titulares e sete suplentes. Saiba mais Com requerimento lido, CPI das ONGs poderá ser instalada