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17 de novembro de 2021

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Após acidente com Marília Mendonça, Telmário sugere sinalização de torres e linhas elétricas

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei (PL 4.009/2021) que estabelece critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. A proposta foi apresentada após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, no dia 5 de novembro. O avião em que a artista viajava […]

17 de novembro de 2021

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Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

Saúde Para o relator, a criação desse núcleo permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa população 17/11/2021 – 12:23 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Padilha: “Profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]

17 de novembro de 2021

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Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Prematuridade

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde No Brasil, a cada ano, cerca de 340 mil bebês nascem antes da hora, de acordo com a Organização Mundial da Saúde 17/11/2021 – 11:33 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Foco da campanha é a não separação da mãe e do bebê […]

17 de novembro de 2021

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Setor aéreo mostra recuperação com oferta de assentos e passageiros e cargas transportados

Em reunião de avaliação, equipe do MInfra analisou crescimento na movimentação da aviação civil em 2021 e a estruturação de projetos para 2022 Publicado em 17/11/2021 11h25 Fortemente impactado pela Covid-19 em 2020, o setor aéreo brasileiro deu sinais claros de recuperação já a partir de janeiro a julho deste […]

17 de novembro de 2021

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Cobrado no Senado, presidente do Inep diz que aplicação do Enem está mantida

Mesmo com os 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas protocolados por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, disse em audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta quarta-feira (17) que estão mantidos os calendários de provas […]

17 de novembro de 2021

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Comissão ouve na sexta-feira refugiados sírios e afegãos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne na sexta-feira (17), a partir das 10h. A audiência pública debaterá a situação dos refugiados da Síria e do Afeganistão no Brasil. A comissão ouvirá ativistas e refugiados dos dois países, como o sírio Abduljasset Jarour e os […]

17 de novembro de 2021

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Senado analisará MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

Aprovada nessa terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo será analisada em breve pelo Senado. O texto aprovado é um substitutivo à MP 1.058/2021, relatada […]

17 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao setor cultural após pandemia

Educação, cultura e esportes Estão entre as diretrizes do programa fortalecer a identidade cultural regional e recuperar as atividades culturais sob risco de extinção 17/11/2021 – 11:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “O texto é louvável e converge com a Lei Aldir Blanc” A Comissão de Cultura da […]

17 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que suspende a extinção de órgãos da Fundação Palmares

Educação, cultura e esportes Portaria editada pelo governo extinguiu sete colegiados que permitiam a participação da sociedade civil na formulação de políticas 17/11/2021 – 10:41 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: “Extinguir os colegiados contraria as finalidades precípuas da fundação” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados […]

17 de novembro de 2021

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Câmara dos Deputados se une à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

17/11/2021 – 10:40 Gil Ferreira/Agência CNJ Campanha busca conscientizar a população sobre agressão cometidas contra meninas e mulheres A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, participa mais uma vez […]

17 de novembro de 2021

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Áudio: Senado aprova criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer

Home Áudios Roberto Fragoso | 17/11/2021, 10h26 O Senado aprovou a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer e outras demências. O objetivo da proposta (PL 4364/2020) é organizar uma rede de atenção à saúde mental de idosos, além de promover o diagnóstico e o tratamento nos estágios iniciais […]

17 de novembro de 2021

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Áudio: Senado aprova novas regras para isenção de impostos de entidades beneficentes

Home Áudios Roberto Fragoso | 17/11/2021, 10h25 O Senado aprovou novas regras para certificação de entidades beneficentes das áreas de saúde, assistência social e educação terem direito à isenção de impostos. Os parlamentares reincluíram as comunidades terapêuticas, que buscam recuperar dependentes químicos, e o PLP 134/2019 volta para a Câmara dos Deputados. […]

17 de novembro de 2021

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Áudio: Fundo poderá apoiar a atividade de segurança viária e agentes de trânsito

Home Áudios Bruno Lourenço | 17/11/2021, 10h24 O Fundo Nacional de Segurança Pública poderá apoiar a construção, ampliação ou reforma de unidades de agentes de trânsito, assim como o treinamento desses profissionais. É o que diz projeto de lei (PLC 49/2018) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu […]

17 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que inclui o porte de arma entre os direitos de praças das Forças Armadas

Segurança Texto altera Estatuto dos Militares e define a estabilidade como critério para que praças tenham esse direito 17/11/2021 – 10:27 Reila Maria/Câmara dos Deputados Gonzaga: “Cabos, sargentos e subtenentes dedicam suas vidas à defesa da Pátria” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

17 de novembro de 2021

entidades-ligadas-ao-futebol-defendem-campanhas-e-punicao-para-atos-racistas

Entidades ligadas ao futebol defendem campanhas e punição para atos racistas

Direitos Humanos Observatório da Discriminação Racial no Futebol diz que menos da metade das 200 denúncias registradas em 2014 chegaram aos tribunais 17/11/2021 – 09:55 O representante do Observatório da Discriminação Racial no Futebol Marcelo Carvalho disse, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), que, desde 2014, […]