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25 de novembro de 2021

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Relator da MP do programa Auxílio Brasil altera valores de famílias elegíveis; acompanhe

25/11/2021 – 11:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O relator da Medida Provisória 1061/21, deputado Marcelo Aro (PP-MG), concluiu há pouco a leitura do seu parecer à proposta, que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. O primeiro substitui o programa […]

25 de novembro de 2021

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Inscrições abertas para a 2ª etapa do Revalida 2021

Interessados devem se inscrever até domingo (28/11). Participantes realizarão as provas de habilidades clínicas em 18 e 19 de dezembro Publicado em 25/11/2021 11h14 Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. Os […]

25 de novembro de 2021

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Selo Bicicleta Brasil vai premiar ações que estimulem o uso do transporte cicloviário no país

Iniciativa tem como foco órgãos, entidades estaduais e municipais, ONGs e empresas do setor produtivo que atuem para fomentar o uso da bicicleta Publicado em 25/11/2021 10h55 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou uma iniciativa para estimular a implementação de projetos de infraestrutura cicloviária […]

25 de novembro de 2021

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Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no ano

Dados até a terceira semana de novembro mostram corrente de comércio de US$ 441,48 bilhões Publicado em 25/11/2021 10h55 A balança comercial atingiu superávit de US$ 57,44 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de novembro, com alta de 24,8% pela média diária, sobre o período de janeiro […]

25 de novembro de 2021

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Comissão de Educação aprova criação da Campanha Setembro da Paz contra a violência

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 480/2020, que institui a Campanha Setembro da Paz para promover ações voltadas à conscientização da sociedade sobre o combate à violência. O texto, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), teve parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). […]

25 de novembro de 2021

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Áudio: Relatório da PEC dos Precatórios torna Auxílio Brasil permanente, mas sem fonte de recursos

Home Áudios Marcella Cunha | 25/11/2021, 11h03 O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez sete mudanças no texto da PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 23/2021). Uma delas torna o Auxílio Brasil um programa permanente e outra altera de julho para abril o prazo de […]

25 de novembro de 2021

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Áudio: Afundamento em bairros de Maceió é um alerta, dizem debatedores

Home Áudios Raquel Teixeira | 25/11/2021, 10h54 A Comissão de Fiscalização e Controle debate soluções para o processo de afundamento do solo em bairros de Maceió, Alagoas. O fenômeno foi provocado pela extração de minério na área e afeta cerca de 40 mil pessoas, provocando danos para segurança, saúde pública […]

25 de novembro de 2021

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Lira afirma que não há acordo na Casa para criar comissão que revoga PEC da Bengala

Política e Administração Pública 25/11/2021 – 11:21 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há acordo na Casa para dar prosseguimento à análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que baixa de 75 anos para 70 a idade da aposentadoria compulsória dos ministros […]

25 de novembro de 2021

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Comissão debate cenário da doença falciforme no Brasil

Saúde 25/11/2021 – 11:08 TV CÂMARA A doença falciforme promove uma mutação na hemoglobina, um dos componentes do sangue A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o atual cenário da doença falciforme (DF) no […]

25 de novembro de 2021

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Projeto prevê 90% de professores efetivos em estados e municípios até 2024

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Para autor da proposta, medida garantirá melhor educação para as crianças 25/11/2021 – 11:05 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sidney Leite: “Espera-se que haja maior estabilidade do quadro de profissionais” O Projeto de Lei 5717/19 determina que os estados, […]

25 de novembro de 2021

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Comissão discute nesta sexta políticas para aperfeiçoar agricultura familiar

Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil serão discutidas em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) marcada para as 10h desta sexta-feira (26). A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O parlamentar considera relevante avaliar diferentes visões sobre o tema e […]

25 de novembro de 2021

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Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) foi apresentada pelo senador […]

25 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Congresso faz sessão pelo fim da violência contra a mulher – 25/11/2021

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25 de novembro de 2021

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Criada comissão especial para analisar idade máxima de nomeação para tribunais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Aumento da idade para nomeação leva em conta que, em 2015, foi aumentada a idade limite para a aposentadoria 25/11/2021 – 10:28 A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 32/21, […]

25 de novembro de 2021

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Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural

Agropecuária 25/11/2021 – 10:14 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Projeto moderniza as regras para a concessão de crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) o Projeto de Lei 10499/18, que moderniza as regras para a concessão […]