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6 de outubro de 2021

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Wellington Fagundes comemora aprovação de projeto de marco legal das ferrovias

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog), comemorou a aprovação pelo Senado do substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018). O substitutivo segue para análise na Câmara dos Deputados. O […]

6 de outubro de 2021

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Áudio: Senado aprova projeto para facilitar investimentos em ferrovias

Home Áudios Roberto Fragoso | 05/10/2021, 22h08 O Senado aprovou, nesta terça-feira, o marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). O objetivo da proposta é modernizar o setor, facilitar as autorizações de operação e atrair investimentos privados para a infraestrutura ferroviária. A principal inovação é introduzir o modelo de autorização para […]

6 de outubro de 2021

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Vídeo: Pacheco: É preciso assegurar o respeito à Constituição, que agora celebra 33 anos

05/10/2021, 21h51 O presidente do Senado declarou nesta nesta terça-feira (5), ao lembrar que a Constituição Federal foi promulgada há 33 anos, que é preciso “assegurar o devido respeito e a devida observância aos preceitos da Carta Magna”. A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Saiba […]

6 de outubro de 2021

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Vídeo: Relatório da reforma tributária prevê unificação de tributos e modernização do sistema

05/10/2021, 21h40 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A apresentação foi feita no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e teve participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Confederação […]

6 de outubro de 2021

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Proposta que aumenta repasse da União aos municípios está na pauta desta quarta-feira

05/10/2021 – 22:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as […]

6 de outubro de 2021

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Deputados prosseguirão nesta quarta-feira votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade

05/10/2021 – 20:42 • Atualizado em 05/10/2021 – 21:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – […]

6 de outubro de 2021

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Adiada votação de projeto que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos

O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do projeto de lei complementar que prorroga até 2032 incentivos a empresas da guerra fiscal. O PLP 5/2021 seria apreciado em Plenário nesta terça (5), mas teve sua discussão e votação adiadas para que os senadores possam ter mais tempo para […]

6 de outubro de 2021

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Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal

O Plenário do Senado tem reunião semipresencial na quarta-feira (6), com início previsto para as 16h. Voltam à pauta de votações dois projetos que já tiveram suas votações adiadas: o PL 1.561/2020, que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo; e o PL 486/2017, que cria regras […]

6 de outubro de 2021

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Vídeo: Marco Regulatório das Ferrovias é aprovado pelo Senado

05/10/2021, 21h16 O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o novo Marco Regulatório do Setor Ferroviário. O objetivo é atrair investimentos privados — mantendo a presença estatal —, ampliar a malha de trens e promover a revitalização de trechos abandonados. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Saiba […]

6 de outubro de 2021

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Estudantes indígenas e quilombolas cobram novas vagas para programa de permanência

Educação, cultura e esportes Entre 2018 e 2021 o número de alunos atendidos pela bolsa permanência diminuiu de 22 mil para 10 mil alunos em todo o País 05/10/2021 – 21:27 Reila Maria/Câmara dos Deputados Lideranças indígenas e quilombolas reclamam de dificuldades para obter bolsa permanência As comissões de […]

6 de outubro de 2021

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Câmara aprova projeto que facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia

05/10/2021 – 21:20 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, […]

6 de outubro de 2021

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Movimentos sugerem programa de autogestão para construir moradia popular

05/10/2021 – 20:46 Reprodução TV Câmara Integrantes da Comissão de Legislação Participativa recebem a proposta A União Nacional por Moradia Popular e outros movimentos de habitação entregaram nesta terça-feira (5) à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sugestão de projeto de lei que cria um programa para […]

5 de outubro de 2021

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Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022

Notícias Publicado em 05/10/2021 19h52 A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) promove o Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022. Tire uma fotografia original sobre o tema Mudança Climática e Ação Climática: A Mãe Terra através de Nossas Lentes e a envie junto com uma […]

5 de outubro de 2021

no-youtube,-labpajeu-oferece-workshop-gratuito-de-roteiro-de-cinema

No YouTube, LabPajeú oferece workshop gratuito de roteiro de cinema

A diretora, roteirista e atriz Cíntia Lima será a responsável por comandar, nesta quinta-feira (5), a partir das 19h, o workshop “Nossas narrativas no LabPajeú”. A atividade formativa, que conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, terá transmissão ao vivo pelo canal […]

5 de outubro de 2021

baterista-pernalonga-lanca-o-ep-“abduza”

Baterista Pernalonga lança o EP “Abduza”

Postado em: Música 05/10/2021 Conhecido por seu talento como baterista, Pernalonga marca nova fase da carreira com trabalho autoral. O EP “Abduza”, com primeiro single e clipe com lançamento na próxima sexta-feira (8), no YouTube, reflete o novo ciclo do músico do Alto Zé do Pinho, que agora assina Léonn […]