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13 de abril de 2022

“O rei das queimadas também quer ser o rei do garimpo”, disse Teresa Leitão sobre Bolsonaro

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) criticou duramente o Projeto de Lei 191/2020 que autoriza a exploração de minérios e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Para ela, “o rei das queimadas (Bolsonaro) também quer ser o rei do garimpo”. Na última terça-feira (12), mais de 100 povos indígenas […]

13 de abril de 2022

Falta de acesso a medicamentos está prejudicando pacientes com câncer, alertam médicos

13/04/2022 – 08:48 A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil ouviu, nesta terça-feira (12), críticas de médicos e representantes de entidades da sociedade civil sobre a compra e distribuição de medicamentos para a doença no âmbito do Sistema […]

13 de abril de 2022

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira

Política e Administração Pública 13/04/2022 – 08:12 Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (13), às 9h30, no plenário 11 para debater […]

13 de abril de 2022

Áudio: Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Home Áudios Hérica Christian | 12/04/2022, 18h55 Aprovado pelo Senado, o projeto obriga a notificação de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e no de Pessoas Desaparecidas. Uma das relatoras, senadora Zenaide Maia (PROS-RN), considera que a dupla notificação pode agilizar a busca dos menores desaparecidos. O […]

13 de abril de 2022

Áudio: Vai à sanção uso de QR Code para acesso à bula digital de medicamentos

Home Áudios Regina Pinheiro | 12/04/2022, 18h54 O projeto (PL 3.846/2021) vai possibilitar que se utilize o código de barras bidimensional de leitura rápida (QR Code) para acessar a bula digital de medicamentos. Além do conteúdo impresso, o uso do QR Code permitirá o emprego de recursos multimídia dando acessibilidade […]

13 de abril de 2022

Áudio: Projeto institui a frente para cerrado do MA, TO, PI e BA

Home Áudios Sabrina Dias | 12/04/2022, 18h53 O Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2019, que prevê a criação da Frente Parlamentar do Matopiba, com o objetivo de promover um amplo debate, com a participação de diversos segmentos da sociedade, visando aprimorar a legislação e […]

13 de abril de 2022

Deputados realizam sessão nesta quarta-feira para análise de propostas

12/04/2022 – 19:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 9 horas desta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ […]

13 de abril de 2022

Áudio: Senado aprova cooperação em pesquisa militar entre Brasil e Estados Unidos

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de decreto legislativo – PDL 254/2021 que aprova o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados Unidos, na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. Aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado, o tratado inclui a […]

13 de abril de 2022

Votação sobre criptomoedas é adiada para próxima terça

Foi adiada para a próxima terça-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3.825/2019) que cria regras para o mercado nacional de criptomoedas. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o projeto é relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), que apresentou texto substitutivo. A proposta também cria um cadastro de […]

13 de abril de 2022

Senadores criam a Frente Parlamentar do Matopiba

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de resolução (PRS 32/2019) que institui a Frente Parlamentar do Matopiba. A matéria vai à promulgação. A região do Matopiba congrega o bioma cerrado do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia, e tem seu nome formado pelas siglas desses […]

13 de abril de 2022

Luciana Santos lança pré-candidatura ao Senado

A atual vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, lançará na próxima segunda-feira (18/04), no Recife, sua pré-candidatura ao Senado. O ato será realizado em resposta a um manifesto assinado por lideranças políticas, intelectuais e correligionários que pede a candidatura da comunista na cobiçada vaga […]

13 de abril de 2022

Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a investigação de denúncias de irregularidades envolvendo o atual governo. Entretanto, apontou que o caminho seria pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Pacheco, é preciso aguardar a formalização de um pedido de CPI, […]

13 de abril de 2022

Senado debate prestação de contas partidárias e eleitorais

O Senado realizará, em data a ser definida, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto de lei que institui normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais. O requerimento para a realização da sessão (RQS 263/2022), aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (12), foi apresentado pelo senador Izalci Lucas […]

13 de abril de 2022

Leila pede votação do aumento de dedução do IR de incentivos ao esporte

A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o PL 130/2015 que aumenta os limites para dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução, seja colocado em votação na próxima […]