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9 de dezembro de 2021

Áudio: Retorno das propagandas partidárias em rádio e TV é aprovado no Senado

Home Áudios Rodrigo Resende | 08/12/2021, 22h10 O Senado aprovou a volta da propaganda partidária no rádio e na televisão nas (PL 4.572/2019). Esse tipo de publicidade havia sido extinto na reforma eleitoral de 2017. As inserções, de 30 segundos, devem ocorrer entre 19h30 e 22h30, de segunda a sábado. […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Votação para ampliar regularização fundiária terá longo debate

Home Áudios Janaína Araújo | 08/12/2021, 22h04 O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou, em reunião conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), relatório sobre duas propostas que ampliam o alcance da regularização fundiária no país. O projeto de lei (PL) 2.633/2020, do deputado […]

9 de dezembro de 2021

Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), em Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou “tristeza” com a promulgação, hoje, pelo Congresso Nacional, de trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que deu origem à Emenda Constitucional 113. A proposta muda a regra de atualização do teto de gastos da União, abre espaço fiscal […]

9 de dezembro de 2021

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

09/12/2021 – 00:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação […]

9 de dezembro de 2021

Setor aéreo aponta soluções para combustíveis mais baratos e menos poluentes

08/12/2021 – 20:32 Descarbonização e redução de preço estão entre as prioridades da agenda legislativa ligada aos combustíveis de aviação, segundo representantes das empresas aéreas, do governo e das agências reguladoras que participaram de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira (8). De janeiro a […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Cidadão de baixa renda poderá ter direito a segunda via de certidão de nascimento gratuita

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 08/12/2021, 22h37 O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto (PL 4.226/2021) que altera a Lei 6.015, de 1973, sobre os registros públicos, para tornar gratuita e online a emissão da segunda via da certidão de nascimento para as pessoas de baixa renda. Opções: […]

9 de dezembro de 2021

Girão comemora permanência de clubes cearenses na Série A e vaga na Libertadores

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Podemos –CE) destacou que o “futebol cearense está em festa”. Ressaltou que os dois maiores clubes do estado do Ceará se mantiveram na elite do futebol brasileiro. O Fortaleza Esporte Clube garantiu vaga na Copa Libertadores da América, na fase de […]

9 de dezembro de 2021

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial. A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais

Economia 08/12/2021 – 23:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais. A matéria, aprovada na forma […]

9 de dezembro de 2021

Líder do Novo pede adiamento da votação de regras para fiscalização de criptomoedas; acompanhe

08/12/2021 – 23:09 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Partido Novo se posicionou contra a votação, nesta noite, do projeto de lei que coloca moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aéreas sob supervisão do Banco Central (PL 2303/15). “A gente precisa ter um […]

9 de dezembro de 2021

Aprovada urgência para projeto que estabelece normas gerais para polícias militares

Segurança 08/12/2021 – 22:48 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com normas […]

9 de dezembro de 2021

Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para realização de sessão especial para fim de comemorar o Dia da Bíblia (RQS 2.364/2021). A data da sessão ainda não foi definida. De acordo com o senador Carlos Viana (PSD-MG), autor do requerimento, a data celebrada no segundo domingo de […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios

Home Áudios Rodrigo Resende | 08/12/2021, 22h25 O Congresso promulgou parte da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). Os itens que estão agora na Constituição são aqueles que não foram modificados pelo Senado após a aprovação da PEC pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova novo marco legal do câmbio

Home Áudios Pedro Pincer | 08/12/2021, 22h22 O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais Ele também abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Economia Benefícios poderão continuar válidos até 2026 08/12/2021 – 22:22 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. A matéria […]