Editor, Autor em AgoraPE - Página 2222 de 3037

23 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado aprova projeto para a busca de alunos prejudicados pela pandemia

O Plenário aprovou a criação da Política Educacional Emergencial (PL 3.385/2021), que tem o objetivo de buscar os alunos que desistiram de estudar, oferecer reforço escolar e acolhimento à comunidade escolar com a oferta de cursos para professores e agentes que vão atuar nesse programa. O autor, senador Alessandro Vieira […]

23 de fevereiro de 2022

Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais

Ao lembrar as vítimas que sofreram com os eventos climáticos ocorridos ultimamente em vários estados brasileiros, caso das chuvas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e Acre, além da estiagem e granizo na Região Sul, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse em pronunciamento nesta terça-feira (22), que o momento é […]

23 de fevereiro de 2022

Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu a criação de um comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas, diante da falta de consenso quanto às classificações e aos riscos inerentes a esses ativos, “demandando o desenvolvimento de uma estrutura de aprendizado institucional”. Ela observou que uma “regulamentação excessiva” pode impactar o […]

23 de fevereiro de 2022

Debatedores pedem que Estatuto da Vítima inclua preparo dos agentes públicos

22/02/2022 – 21:08 “As vítimas, por falta de apoio por parte da Justiça, guardam silêncio por anos e, quando denunciam, vivem sob constante medo.” A declaração da atriz, ativista e sobrevivente de violência doméstica Cristiane Machado foi feita nesta terça-feira (22) durante audiência pública do grupo de trabalho da […]

23 de fevereiro de 2022

Deputados concluem votação em 1º turno da PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe

22/02/2022 – 20:58 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da proposta que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 foi aprovada por 377 […]

23 de fevereiro de 2022

Confederações dos empresários criticam cotas previstas no Estatuto do Aprendiz

22/02/2022 – 20:45 As confederações dos empresários foram unânimes em reconhecer a importância do projeto (PL 6461/19) que cria o Estatuto do Aprendiz, mas também em discordar do dispositivo que prevê a contratação de, no mínimo, 5% dos empregados como aprendizes para aderir ao novo sistema. O debate sobre o […]

22 de fevereiro de 2022

Carlos Viana critica quem comemorou decisão de tribunal colombiano favorável ao aborto

O senador Carlos Viana (MDB-MG) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (22), estar indignado com “uma liderança feminista da esquerda” que comemorou a decisão da suprema corte da Colômbia favorável ao aborto por mulheres com até 24 semanas de gestação. Para Carlos Viana, o aborto, em qualquer hipótese, deve ser visto […]

22 de fevereiro de 2022

Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário. O documento será emitido para notários, registradores e escreventes. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu mudanças e por isso seguirá para a sanção presidencial. […]

22 de fevereiro de 2022

Áudio: Vai à sanção a transformação de cargos na Defensoria Pública

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.041/2021, que transforma 21 cargos de defensor público federal de segunda categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (intermediária, que atua nos tribunais regionais federais, entre outros). De autoria da Defensoria Pública da União, o […]

22 de fevereiro de 2022

Relator de grupo de trabalho aponta impacto de R$ 16,3 bi com novo piso da enfermagem

22/02/2022 – 20:18 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: “Chegamos a um número bastante consistente” O custo total de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas com profissionais da enfermagem poderá aumentar em R$ 16,31 bilhões com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2564/20, do […]

22 de fevereiro de 2022

Deputados debatem risco ambiental relacionado à PEC sobre terrenos de marinha; acompanhe

22/02/2022 – 19:39 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator da proposta Diversos deputados alertaram sobre riscos ambientais e de ocupação desordenada da costa brasileira em decorrência das mudanças previstas na PEC sobre terrenos de marinha (PEC 39/11), cujo texto-base foi aprovado há pouco em Plenário. Já o relator […]

22 de fevereiro de 2022

Sileno Guedes e Pedro Campos visitam unidade de agricultura familiar em Camocim de São Félix

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, e o gerente de Projetos Especiais da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Pedro Campos, visitaram, nesta terça-feira (22), a Unidade de Beneficiamento dos Produtos da Agricultura Familiar da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de […]

22 de fevereiro de 2022

Emenda a convenção internacional sobre material nuclear é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL) 827/2021, que aprova a emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear. Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a matéria vai à promulgação. O objetivo central da emenda é a proteção de material nuclear para uso […]

22 de fevereiro de 2022

Nilda Gondim chama a atenção para julgamento do STJ sobre planos de saúde

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (22), para o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter na pauta, prevista para esta quarta-feira (23), o julgamento de uma ação que trata da obrigatoriedade de os planos de saúde oferecerem aos seus usuários procedimentos que […]

22 de fevereiro de 2022

Senado aprova transformação de cargos na Defensoria Pública em MG

O Senado aprovou, nesta terça feira (22), em votação simbólica, o PL 4041/2021, de autoria da Defensoria Pública da União, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (categoria inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (categoria intermediária, que atua nos tribunais regionais federais, […]