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8 de outubro de 2021

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Novas regras de improbidade vão à sanção

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa (PL 2505/2021). Com isso, o projeto segue para sanção presidencial. Apesar da aprovação nas duas Casas, o projeto recebeu várias críticas por supostamente […]

8 de outubro de 2021

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Áudio: Vão à sanção presidencial mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa

Home Áudios Regina Pinheiro | 08/10/2021, 16h59 Após ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, o PL 2.505/2021, projeto de lei que promove mudanças na Lei da Improbidade Administrativa, segue para a sanção do presidente da República. Uma das principais alterações prevê que um agente público só poderá […]

8 de outubro de 2021

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Áudio: Comissão de Meio Ambiente discutiu projeto sobre direitos de atingidos por barragens

Home Áudios Iara Farias Borges | 08/10/2021, 16h41 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública, na sexta-feira (8), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta está em discussão […]

8 de outubro de 2021

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Comissão rejeita projeto que suspende retenção de contribuições previdenciárias de empresas na pandemia

Trabalho, Previdência e Assistência Atualmente, a empresa contratante de serviços terceirizados deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal 08/10/2021 – 17:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados José Ricardo: proposta poderia gerar concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o […]

8 de outubro de 2021

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Comissão debate manifestações alternativas de expressão cultural

08/10/2021 – 16:44 Paulo H Carvalho/Agência Brasília O grafite é uma das manifestações culturais que serão tema de audiência pública A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) sobre o tema “Manifestações da cultura brasileira: charge, cartum, grafite e caricatura”. O debate será […]

8 de outubro de 2021

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Debatedores querem propostas mais ambiciosas para Convenção do Clima

08/10/2021 – 16:42 Parlamentares e representantes da sociedade civil consideraram pouco ambiciosas as propostas que o Brasil vai levar à Cop 26, Conferência do Clima marcada para 31 de outubro a 12 de novembro. Em debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta sexta-feira (8), eles também apontaram […]

8 de outubro de 2021

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Marília Arraes mobiliza Congresso para derrubar veto de Bolsonaro a distribuição gratuita de absorventes

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) já iniciou uma mobilização ampla no Congresso e junto à sociedade civil para garantir a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019, de autoria dela, que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. “Bolsonaro mostra que […]

8 de outubro de 2021

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Na Bienal do Livro, Secult-PE promove bate-papo sobre mercados de games e animação

Postado em: Literatura 08/10/2021 A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, na próxima segunda-feira (11), às 15h, um bate-papo sobre games e animação no estande Nordeste – Território Encantado, montado na Bienal do Livro de Pernambuco. A ideia é falar sobre esse mercado, valorizar os profissionais e os produtos […]

8 de outubro de 2021

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Secult-PE prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco

Iniciativa tem o objetivo de garantir a ampla participação do setor cultural nos editais. Formulários estarão disponíveis até as 17h da quarta-feira (13), exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) Postado em: Lei Aldir Blanc 08/10/2021 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), que vinha monitorando desde o primeiro dia o […]

8 de outubro de 2021

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Senado fará sessão especial para celebrar o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

O Plenário do Senado promover, na próxima sexta-feira (15), às 10h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A homenagem atende a um requerimento (RQS 235/2021) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que também contou com o apoio de outros parlamentares. Izalci lembra que essa […]

8 de outubro de 2021

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Para IFI, PEC dos Precatórios pode impactar contas municipais e aumentar juros

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou comentário sobre o texto substitutivo da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pelo deputado Hugo Motta. De acordo com o substitutivo, o limite para o pagamento de precatórios será de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2022, menos da metade […]

8 de outubro de 2021

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Paim propõe inscrição dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis da Pátria

Começa a tramitar no Senado o projeto que inscreve os Lanceiros Negros, combatentes de atuação marcante na Revolução Farroupilha (1835-1845), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3493/2021). Ser incluído no livro é receber um reconhecimento formal do Estado brasileiro da realização de grandes feitos para o país. […]

8 de outubro de 2021

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Apoiadores do Estatuto do Nascituro defendem proibição do aborto em qualquer situação

08/10/2021 – 16:16 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Queremos que o aborto seja algo impensável” As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ouviram, em seminário realizado nesta sexta-feira (8), apoiadores do Projeto de Lei 434/21, da deputada […]

8 de outubro de 2021

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Comissão sobre Refugiados vai convidar ministro das Relações Exteriores

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou sugestão de convite ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para depor sobre a situação de migrantes e refugiados no Brasil. A proposta foi um dos resultados da audiência pública virtual desta sexta-feira (8) para discutir a […]

8 de outubro de 2021

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Senado analisa projeto que retoma propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na tv

O Senado deve analisar o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O PL 4.572/2019 retorna ao Senado depois de ter sido aprovado na Câmara, com alterações, no último dia 7. De autoria dos senadores Jorginho Mello […]