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14 de outubro de 2022

Vídeo: É falso que o voto impresso será adotado no segundo turno

14/10/2022, 15h12 O voto impresso não será adotado no segundo turno das eleições. O boato começou a circular nas redes sociais com uma publicação antiga de uma sugestão legislativa. O alerta é do Senado Verifica, serviço que checa informações que circulam sobre o Senado na imprensa e nas redes sociais. […]

14 de outubro de 2022

CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que dispensa o registro de remédios comprados pelo Ministério da Saúde por intermédio de organizações internacionais (PL 2.128/2019). O projeto permite a dispensa do registro pela […]

14 de outubro de 2022

Áudio: Consultoria do Senado lança Painel Orçamento Mulher

Home Áudios Marcella Cunha | 14/10/2022, 13h04 A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o painel Orçamento Mulher, com atualizações diárias das despesas do Poder Executivo para políticas destinadas às mulheres. Para a consultora de Orçamento do Senado e participante da Rede Orçamento Mulher, Rita de Cássia Leal, o […]

14 de outubro de 2022

Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol

Segurança Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima 14/10/2022 – 13:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras para a proteção das vítimas em casos […]

14 de outubro de 2022

TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Política e Administração Pública Segundo o tribunal, 16 partidos não atingiram a cláusula; entre eles, sete elegeram deputados federais 14/10/2022 – 12:50 Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal […]

14 de outubro de 2022

Bons motoristas já podem ativar cadastro positivo na Carteira Digital de Trânsito

Notícias TRÂNSITO Quem não tiver recebido qualquer multa nos últimos 12 meses será premiado com benefícios como descontos e isenção de taxas, por exemplo Publicado em 14/10/2022 10h42 Desde a última quinta-feira (13/10), condutores que não tiverem infrações nos últimos 12 meses e já tiverem dado autorização para participar do Registro […]

14 de outubro de 2022

Falta 1 mês para o primeiro dia de provas do Enem 2022

Confira as informações relacionadas ao exame, desde a inscrição até os resultados Publicado em 14/10/2022 10h42 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil. O processo seletivo é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira […]

14 de outubro de 2022

Prorrogado prazo de atualização de dados no Cadastro Único por mais 30 dias

Os beneficiários PAB que estão em Revisão Cadastral tem até esta sexta-feira (14/10) para fazer a atualização Publicado em 14/10/2022 10h41 O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único. Agora, o cidadão terá mais 30 dias para atualizar as informações […]

14 de outubro de 2022

Congresso vai homenagear ministro Luiz Fux por atuação no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado na terça-feira (18), às 15h30, em sessão solene do Congresso Nacional pelo período em que esteve na presidência da Corte (setembro de 2020 a setembro de 2022). Fux será agraciado com a Ordem do Congresso Nacional, honraria destinada a pessoas […]

14 de outubro de 2022

Áudio: 15 de outubro é o Dia do Professor

Home Áudios Bruno Lourenço | 14/10/2022, 11h03 No sábado, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. Categoria pode receber benefícios como isenção do imposto de renda (PL 3.018/2021), desconto em livros (PLC 54/2017) e reajuste de bolsas de pesquisa (SUG 6/2022). Senadores já aprovaram integração das políticas educacionais […]

14 de outubro de 2022

Áudio: Comissão para Migrações e Refugiados retoma na quarta-feira votação do plano de trabalho

Home Áudios Iara Farias Borges | 14/10/2022, 10h59 A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) retomará na próxima quarta-feira (19), às 14h30, a votação do plano de trabalho do colegiado para até o final do ano. O documento prevê uma visita técnica a Guarulhos, em 10 de […]

14 de outubro de 2022

Áudio: Oito municípios vão às urnas para eleger prefeitos no dia 30 de outubro

No próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das Eleições Gerais de 2022, eleitores de oito municípios também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá nas cidades de Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre Rios do Sul no Rio Grande do […]

14 de outubro de 2022

Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Saúde Foco é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado 14/10/2022 – 11:25 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, […]

14 de outubro de 2022

Deflação atinge quase todas as faixas de renda em setembro, segundo indicador do Ipea

O alívio inflacionário veio principalmente dos grupos transportes, comunicação e alimentos e bebidas Publicado em 13/10/2022 17h36 Em setembro, foi registrada deflação para todas as faixas de renda, com exceção da classe de renda alta, de acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de […]

14 de outubro de 2022

Saiba as obrigações das empresas aéreas em caso de atraso e cancelamentos de voos

Empresas áreas precisam cumprir uma série de exigências para garantir os direitos dos consumidores, como assistência material, reacomodação ou reembolso Publicado em 13/10/2022 14h32 Comunicar imediatamente o passageiro sobre a ocorrência de atraso, cancelamento e interrupção de voo e mantê-lo informado a cada 30 minutos sobre a previsão de partida […]