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6 de julho de 2022

Comissão de Trabalho aprova regulamenta da profissão de musicoterapeuta

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, poderá exercer a atividade quem for graduado ou especializado em Musicoterapia ou tiver 5 anos de experiência na área 06/07/2022 – 11:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Ramos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da […]

6 de julho de 2022

Comissão de Trabalho aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto inclui a medida na lei que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema 06/07/2022 – 11:07 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho, de Administração […]

6 de julho de 2022

CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas […]

6 de julho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CCJ vota PEC que permite acumular embaixada e mandato – 6/07/22

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6 de julho de 2022

Celso Maldaner é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

06/07/2022 – 11:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Celso Maldaner O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (6), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. A eleição foi conduzida pelo presidente na gestão anterior, deputado José Priante (MDB-PA). Após […]

6 de julho de 2022

Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagas

Trabalho, Previdência e Assistência 06/07/2022 – 11:16 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga as empresas a informar a faixa salarial e os requisitos necessários para o preenchimento de vagas em oferta. A proposta […]

6 de julho de 2022

Projeto restringe uso de tornozeleira eletrônica a acusado de crime hediondo

Segurança Hoje, o Código de Processo Penal autoriza o uso de tornozeleira sem especificações 06/07/2022 – 11:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soares: a monitoração eletrônica deve ser aplicada de modo subsidiário a outras modalidades O Projeto de Lei 1216/22 restringe o uso da tornozeleira eletrônica aos acusados de crimes […]

6 de julho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão sobre violência no Norte avalia visita ao Amazonas – 6/07/22

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6 de julho de 2022

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A MP 1.128/2022 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). De acordo com o texto, os bancos podem deduzir as perdas na hora de determinar o lucro […]

6 de julho de 2022

MP altera tratamento tributário das perdas dos bancos no recebimento de créditos

Economia Bancos poderão deduzir perdas com operações inadimplidas e com empresas em processo de falência ou recuperação judicial 06/07/2022 – 10:30 Divulgação/Câmara dos Deputados Regras valem para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central A Medida Provisória 1128/22 altera as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas no […]

6 de julho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CMA debate produção de bioinsumos para agricultura – 6/07/22

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6 de julho de 2022

CCJ vota PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissao de Constituição e Justiça (CCJ). A votação de projetos começa às 10h30. Apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, […]

6 de julho de 2022

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a proposta altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, e tem o objetivo de combater o aumento constante do preço da […]

6 de julho de 2022

Câmara pode analisar medida provisória sobre o teletrabalho e projeto que muda a Lei Pelé

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Ao todo a pauta da sessão desta quarta tem 18 itens 06/07/2022 – 08:48 Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (6) diversas propostas em pauta, entre as quais as medidas provisórias sobre regulamentação do […]

6 de julho de 2022

Conselho de Ética continua análise de pareceres preliminares nesta quarta

Política e Administração Pública 06/07/2022 – 08:43 Elaine Menke/Câmara do Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6) para continuar a leitura, discussão e votação de pareceres preliminares. Ontem, o colegiado aprovou o arquivamento […]