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17 de maio de 2023

Áudio: CE vai analisar metas estabelecidas para o IDEB entre os anos 2015 e 2021

Home Áudios Rodrigo Resende | 16/05/2023, 21h16 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) escolheu, em reunião nesta terça-feira (16), analisar a meta 7 do atual Plano Nacional de Educação, que prevê metas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre 2015 e 2021, como a política pública a […]

17 de maio de 2023

Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica

A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 1.150/2022) foi marcada pela maciça rejeição às emendas inseridas pela Câmara dos Deputados sem pertinência temática com o texto original. […]

17 de maio de 2023

Câmara aprova acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul

Relações exteriores Texto tem como objetivo proteger produtos ou serviços tradicionais que são característicos do seu local de origem 16/05/2023 – 21:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos […]

17 de maio de 2023

Câmara aprova alterações em acordo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata

Relações exteriores Texto segue para o Senado 16/05/2023 – 21:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo com modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. A proposta, aprovada […]

17 de maio de 2023

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

Consumidor De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor 16/05/2023 – 21:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou projeto de lei que determina a inclusão, […]

16 de maio de 2023

Áudio: Aprovada divulgação de informações sobre a investigação de crimes violentos

Home Áudios Cesar Mendes | 16/05/2023, 20h20 A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para assegurar a divulgação de informações sobre a investigação de crimes violentos letais intencionais. O Brasil teve mais de cinquenta mil mortes violentas intencionais por ano entre 2012 e […]

16 de maio de 2023

Projeto que permite deduzir do IR doações à pesquisa volta ao exame da CAE

O projeto de lei que prevê dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) às doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas retornará à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para reexame do tema. A decisão de reencaminhar o […]

16 de maio de 2023

Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD – AP) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que protocolou pedido de urgência para votação da PEC 7/2018, que prevê a reintegração dos servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima no quadro funcional da União. O requerimento (RQS 463/2023) pede urgência […]

16 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos

Direitos Humanos Conforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenários 16/05/2023 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

16 de maio de 2023

Aprovada urgência para projeto que pune quem discriminar profissionais de limpeza pública; acompanhe

Plenário Texto prevê multa de 10 salários mínimos para pessoa física e de 20 salários mínimos para a empresa infratora 16/05/2023 – 20:10 • Atualizado em 16/05/2023 – 20:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de […]

16 de maio de 2023

CCJ aprova reconhecimento do forró como manifestação da cultura nacional

Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado 16/05/2023 – 19:44 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. A proposta foi analisada […]

16 de maio de 2023

Senadores pedem justiça e paz ao lembrar 75 anos da invasão da Palestina

A Nakba deve servir de inspiração para uma solução definitiva para questão palestina. Com essas palavras, o senador Omar Aziz (PSD-AM) abriu a sessão especial, nesta terça-feira (16), no Plenário do Senado Federal, para lembrar os 75 anos da invasão da Palestina por forças armadas israelenses em 15 de maio de […]

16 de maio de 2023

Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários ou abstenções. Agora, o texto vai à promulgação. De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a […]

16 de maio de 2023

Marinho critica medidas que alteram política de preços da Petrobras

O senador Roberto Marinho (PL-RN) criticou a redução no preço dos combustíveis, anunciada pelo governo nesta terça-feira (16). Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar ressaltou que, no passado, o estabelecimento dessa paridade com o mercado internacional se deu pela “catástrofe econômica” a que o Brasil foi submetido na tentativa de […]

16 de maio de 2023

Aprovada urgência para projeto que prevê preferência de contratação dos Correios pelo poder público; acompanhe

Plenário 16/05/2023 – 19:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6385/16, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que obriga todos os órgãos do poder público a dar preferência aos Correios na contratação de […]