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8 de agosto de 2022

Consultar Convênios com Seguradora no Exterior

Iniciar Última Modificação: 08/08/2022 O que é? Trata-se de consulta que apresenta os convênios mantidos por Seguradoras brasileiras com Seguradoras no exterior, relativos aos seguros obrigatórios internacionais de automóveis e transportes no âmbito do Mercosul. A consulta de convênios com Seguradoras no exterior exibe os resultados por tipo de seguro, […]

8 de agosto de 2022

Vídeo: Conectividade nas escolas foi tema de debate em subcomissão do Senado

08/08/2022, 15h15 A conectividade na escolas foi tema da audiência pública promovida nesta segunda-feira (8) pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Especialistas e parlamentares discutiram, entre outras questões, como garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade. […]

8 de agosto de 2022

CDH acolhe denúncias de desrespeito a trabalhadores de redes de fast food

O impacto da reforma trabalhista no cotidiano de funcionários de redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (8). Os participantes do debate denunciaram atos de desrespeito a direitos dos trabalhadores dessas lanchonetes. Apontaram, por exemplo, […]

8 de agosto de 2022

Áudio: CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon

Home Áudios Roberto Fragoso | 08/08/2022, 14h28 Entre os projetos de lei que podem ser votados nesta semana pelas comissões do Senado está o PLS 68/2013. Esse projeto dá força de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados com entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons. A […]

8 de agosto de 2022

Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo

08/08/2022 – 15:28 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar o instituto do habeas corpus coletivo, admitindo que o instrumento seja usado para proteger várias pessoas ao mesmo tempo. […]

8 de agosto de 2022

Tem candidato usando Bolsonaro e Lula como muleta e não debate Pernambuco, afirma Miguel Coelho

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, criticou os adversários que estão “reféns” da polarização nacional e usam o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro como muleta na campanha ao governo de Pernambuco. Esses adversários, segundo Miguel, não conseguem discutir os problemas de Pernambuco. “A eleição para […]

8 de agosto de 2022

Solicitar desligamento do canal analógico

Novo Última Modificação: 08/08/2022 O que é? Consiste na autorização de desligamento do canal analógico e devolução do mesmo à União pelas entidades executantes de serviços de radiodifusão de sons e imagens (TV) e seus ancilares (RTV)que já tiveram o deferimento e instalação do par digital do serviço a ser […]

8 de agosto de 2022

Participar de Processo Seletivo para curso de graduação – UFAL

Quanto tempo leva? Entre 2 e 7 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Núcleo Executivo de Processos Seletivo – NEPS-COPEVE – 82 […]

8 de agosto de 2022

Brazil stands out in the export of iron ore

Published in Aug 08, 2022 10:05 AM Brazil is the second largest exporter of iron ore in the world and is estimated to have one of the main reserves of the material. Brazilian iron ore is also of better quality, as it has a higher iron content – around 60%. […]

8 de agosto de 2022

Dia do Maracatu reúne 24 agremiações no Pátio de São Pedro

Para celebrar o Dia Estadual do Maracatu, o Pátio de São Pedro, um dos mais importantes redutos culturais do Recife, recebeu, na última sexta-feira (6 de agosto), a Festa da Salvaguarda dos Maracatus Nação, que reuniu 24 agremiações pernambucanas: Maracatu Nação Estrela Brilhante de Igá, Maracatu Nação Cambinda Africano, Nação […]

8 de agosto de 2022

Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta estabelece que os recursos não serão objeto de contingenciamento pelo governo federal 08/08/2022 – 13:41 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina que […]

8 de agosto de 2022

Conectividade nas escolas: debatedores apontam má distribuição de verbas

Convidados da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia defenderam em audiência pública nesta segunda-feira (8) uma divisão igualitária de recursos entre escolas de grandes centros e as localizadas áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Sob o comando do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o colegiado debateu meios para garantir a estudantes e […]

8 de agosto de 2022

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento e avaliação das políticas sociais, conforme previsto na Constituição. A proposição (PL 1.547/2022) foi protocolada no Senado em junho e aguarda para ser distribuída às comissões. Segundo o projeto, a […]

8 de agosto de 2022

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

Trabalho, Previdência e Assistência 08/08/2022 – 11:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que altera a Lei […]

8 de agosto de 2022

Projeto permite locação de carro com câmbio manual adaptado para uso por pessoa com deficiência

Cidades e transportes A intenção da proposta é aumentar a oferta de carros adaptados disponíveis para alugar 08/08/2022 – 09:12 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: “Nem todas as adaptações vêm de fábrica” O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam […]