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30 de dezembro de 2021

Cabo de Santo Agostinho transfere Centro de Vacinação da Covid-19 para outros locais

A partir da próxima segunda-feira (03), a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai transferir o Centro de Vacinação da Covid-19, da Praça Nove de Julho, para outros locais. São eles: Escola Municipal Prof. Antônio Benedito da Rocha, localizada em Garapu, e o Centro de Especialidades Vicente Mendes, na Cohab. […]

30 de dezembro de 2021

Paulo Câmara autoriza construção de 126 quadras poliesportivas em 62 municípios

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (30.12), a construção de 126 quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual de ensino. Os equipamentos serão distribuídos em 62 municípios e representam um investimento de R$ 130,9 milhões. O edital de licitação foi assinado pelo governador e pelo secretário de Educação e […]

30 de dezembro de 2021

Empregos no turismo crescem e novembro registra o maior número de contratações do ano

Publicado em 30/12/2021 11h58 O ano de 2021 está terminando com números positivos para o turismo brasileiro. Após alta na ocupação hoteleira, aumento do fluxo de passageiros e crescimento do índice de atividades turísticas no país – que alcançou 80% do patamar registrado no início do ano –, a geração […]

30 de dezembro de 2021

Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos Publicado em 30/12/2021 11h52 Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28/12), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera e modifica as regras para emissão e […]

30 de dezembro de 2021

Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos

Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, originários da Medida Provisória (MP) 1.061/2021. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2021 foi aprovado no Senado no início de dezembro. O Auxílio […]

30 de dezembro de 2021

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país, além de facilitar o uso da moeda brasileira […]

30 de dezembro de 2021

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas

Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de Lei (PL) 4.577/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), altera a Lei 7.565, de 1986, que trata de direito aeronáutico. A matéria ainda aguarda […]

30 de dezembro de 2021

Lei que cria o programa Auxílio Brasil é sancionada com dois vetos

Trabalho, Previdência e Assistência Entre os vetos está a obrigatoriedade de atender todos os possíveis beneficiários 30/12/2021 – 11:34 Maksuel Martins/Fotos Públicas Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que institui o Auxílio Brasil – programa de assistência financeira […]

30 de dezembro de 2021

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a empresas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A mensagem de veto […]

30 de dezembro de 2021

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país, além de facilitar o uso da moeda brasileira […]

30 de dezembro de 2021

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que determina a Lei 14.285, de 2021, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, […]

30 de dezembro de 2021

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar

30/12/2021 – 10:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto salarial dos servidores públicos federais será aplicado sobre remuneração recebida em virtude de exercício no exterior mediante o critério da paridade do poder de […]

30 de dezembro de 2021

Governo Federal investe mais de R$ 1,5 bilhão em assistência a comunidades indígenas

Com o maior investimento dos últimos 11 anos, aldeias receberam 10 milhões de atendimentos Publicado em 30/12/2021 10h20 Medicamentos, vacinas, consultas e exames médicos, alimentação. Tudo isso foi garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às comunidades indígenas ao longo deste ano. O resultado desse trabalho ultrapassa 10 milhões de […]

30 de dezembro de 2021

Setor rodoviário encerra o ano com a conclusão de obras que trazem benefícios para o transporte no país

Publicado em 29/12/2021 18h22 Em 2021, cerca de dois mil quilômetros de rodovias passaram por obras para otimizar o transporte de cargas pelo país. E tornar mais rápidas e seguras as viagens de quem passa pelas pistas federais. O Ministério da Infraestrutura realizou 80 entregas e foram investidos R$ 3,1 […]

30 de dezembro de 2021

Reisado encerra Ciclo Natalino e vira tema de live realizada pela Secult-PE

Seis de janeiro é o Dia de Reis, quando se comemora a visita dos três reis magos ao menino Jesus, que acabara de nascer, segundo a religião católica. Em Pernambuco e em alguns outros estados do Nordeste, este dia é celebrado com um brinquedo popular, o Reisado, também conhecido como […]