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9 de dezembro de 2021

Indaial e Gaspar, em SC, podem ganhar título de ‘capitais nacionais’ por atividades locais

Municípios de Santa Catarina foram reconhecidos pela Comissão de Educação (CE) como “capitais nacionais” pelos costumes e atividades desenvolvidas nas localidades. O colegiado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que confere a Indaial o título de Capital Nacional do Caminhante (PL 5.223/2019), e à cidade de Gaspar, o título de […]

9 de dezembro de 2021

Comissão reconhece produção de instrumentos do samba como manifestação da cultura nacional

Os modos de produção dos instrumentos musicais típicos do samba e as práticas e tradições culturais associadas a eles poderão ser reconhecidos como manifestações da cultura nacional. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta quinta-feira (9) na Comissão de Educação (CE). De autoria do deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ) e relatado […]

9 de dezembro de 2021

Comissão aprova regulamentação de aposentadoria de servidor com deficiência

Trabalho, Previdência e Assistência Regras se aplicam aos servidores da União 09/12/2021 – 13:21 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbosa: A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social já possui direito à aposentadoria especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados […]

9 de dezembro de 2021

CCJ aprova direito de criança visitar pais internados em hospital

Saúde Visitação será realizada a partir de critérios médicos definidos em regulamento 09/12/2021 – 12:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Proposta assegura o respeito à integração ao núcleo familiar”. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova regime de urgência a projeto que garante teste de predisposição a câncer em mulheres; acompanhe

Plenário 09/12/2021 – 11:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 265/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente exame de […]

9 de dezembro de 2021

Comissão aprova exigência de divulgação de dados sobre eventos com recursos públicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação de dados sobre a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos que usem recursos públicos. De autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 5.705/2019 segue agora para a Comissão de Constituição, […]

9 de dezembro de 2021

Senadores vão a Haia entregar relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (9) uma missão oficial aos Países Baixos, em janeiro. O objetivo é entregar o relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O texto pede o indiciamento do presidente Bolsonaro por crimes contra a humanidade, […]

9 de dezembro de 2021

Vídeo: Comissão de Assuntos Econômicos debate o mercado de criptomoedas – 9/12/2021

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9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS; acompanhe

Plenário 09/12/2021 – 12:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova regime de urgência a projeto que reabre prazo de regularização tributária; acompanhe

Plenário 09/12/2021 – 12:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da […]

9 de dezembro de 2021

Aprovada urgência para proposta que prevê auxílio aluguel à vítima de violência doméstica vulnerável; acompanhe

Plenário 09/12/2021 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4875/20, que permite a concessão de auxílio aluguel, por até seis meses, para as vítimas de violência doméstica em situação de […]

9 de dezembro de 2021

CMO aprova os relatórios setoriais de Meio Ambiente e Justiça; outros 14 estão pendentes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (9) dois relatórios setoriais ao Orçamento de 2022. Os parlamentares votaram os pareceres para as áreas temáticas de Meio Ambiente e de Justiça e Segurança Pública. Outros 14 documentos devem ser votados até a próxima segunda-feira (13). A reunião foi suspensa […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Aprovada MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

Home Áudios Pedro Pincer | 09/12/2021, 11h06 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória 1.063/2021, que autoriza os postos a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue para sanção presidencial. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

9 de dezembro de 2021

Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas. O PL 2.510/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), havia sido aprovado pelo Senado em 14 de outubro e vai à sanção presidencial. O […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova urgência para projeto que dá nome de ex-deputado à sala da Comissão de Turismo; acompanhe

Plenário 09/12/2021 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia desta quinta-feira (9). Foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 77/21, do deputado Tadeu Alencar e outros, que […]