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5 de abril de 2023

Áudio: Senado aprova novo cálculo de remuneração para servidores no exterior

Home Áudios Janaína Araújo | 04/04/2023, 20h44 O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a MP 1.146/2022, medida provisória que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, que é utilizada para o cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. O senador […]

5 de abril de 2023

Áudio: Marina Silva vai falar na Comissão de Meio Ambiente

Home Áudios Cesar Mendes | 04/04/2023, 20h06 A Comissão de Meio Ambiente (CMA)) aprovou a realização de uma audiência pública com a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva. Os senadores aprovaram ainda requerimentos para reunião que vai discutir a utilização do hidrogênio sustentáel na indústria […]

5 de abril de 2023

Áudio: Grupo Parlamentar da Amazônia é instalado e elege presidente

Home Áudios Bianca Mingote | 04/04/2023, 20h04 O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica realizou a primeira reunião de 2023 nesta terça-feira (4). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi reeleito presidente do colegiado. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Amazônia Congresso Nacional Senador Nelsinho Trad IMPRIMIR | E-MAIL […]

4 de abril de 2023

Mobilização dos Sem-Terra em Timbaúba repercute no Plenário

“INVASÃO” – Coronel Feitosa cobrou atitude da governadora. Foto: Roberto Soares O início do Abril Vermelho, mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em defesa da reforma agrária, provocou debates na Reunião Plenária desta terça (4). A entrada de militantes da organização em propriedades no município de Timbaúba (Mata […]

4 de abril de 2023

Áudio: Nelsinho Trad é eleito presidente dos grupos Brasil-Índia e Brasil-Suíça

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 04/04/2023, 20h25 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente de dois grupos parlamentares: Brasil-Índia e Brasil-Suíça. Participaram da reunião em que a eleição foi realizada os embaixadores Suresh Reddy, da Índia, e Pietro Lazzeri, da Suíça. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

4 de abril de 2023

Áudio: Aprovada MP que reduz taxa para verificação de cronotacógrafos

Home Áudios Pedro Pincer | 04/04/2023, 20h16 O Senado aprovou nesta terça (4) a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos (MP 1.145/2022) cobrada pelo Inmetro. Esses instrumentos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo, e seu uso é obrigatório no transporte escolar e de […]

4 de abril de 2023

Vídeo: Projeto da Lei Geral do Esporte pode ser votado pela CE nos próximos dias

04/04/2023, 20h12 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) debateu nesta terça (4) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado no ano passado, foi posteriormente alterado na Câmara — e por isso retornou ao Senado. A […]

4 de abril de 2023

Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

Política e Administração Pública 04/04/2023 – 20:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para […]

4 de abril de 2023

Áudio: Senado reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

Home Áudios Gabriela Pereira | 04/04/2023, 19h23 Um projeto de lei que reconhece as escolas de samba como manifestações culturais nacionais (PL 256/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça (4). O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do texto, ressaltando a importância das escolas de samba na […]

4 de abril de 2023

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas

O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei projeto de sua autoria que tornou obrigatório o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, […]

4 de abril de 2023

Suspensão da reforma do ensino médio preocupa, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção para a notícia de que o Ministério da Educação vai publicar portaria para suspender o calendário da reforma do ensino médio. Com isso, não deve haver mudança no formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]

4 de abril de 2023

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Direitos Humanos Proposta também reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal aos beneficiários da política de cotas 04/04/2023 – 19:20 Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da […]

4 de abril de 2023

Participantes de Audiência Pública pedem revisão do Novo Ensino Médio

DISCUSSÃO – Promovido pela Comissão de Educação, debate reuniu educadores, estudantes, gestores e parlamentares. Foto: Nando Chiappetta Problemas na implantação do Novo Ensino Médio nas escolas de Pernambuco motivaram uma Audiência Pública na Alepe. O modelo vem de uma mudança legislativa de 2017 e começou a ser posto em prática […]

4 de abril de 2023

Cancelada sessão plenária desta quarta-feira

Foi cancelada a sessão deliberativa do Plenário do Senado que estava agendada para esta quarta-feira (5). A pauta de votações da sessão tinha apenas dois projetos. O PL 4.672/2019, da Câmara dos Deputados, confere o título de Capital Nacional do Guabiju ao município de mesmo nome localizado no estado do […]

4 de abril de 2023

Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. Relatado pelo senador Esperidião […]