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15 de dezembro de 2021

Comissão pode concluir nesta quarta votação de proposta que permite produção privada de radioisótopos

Saúde Integrantes do colegiado aprovaram nesta terça-feira dois dos três destaques apresentados pelo PT 15/12/2021 – 08:13 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Peternelli: quebra do monopólio vai reduzir os custos de pesquisa e produção dos medicamentos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de […]

15 de dezembro de 2021

Thronicke critica escolha de Fagundes para relatoria setorial do Orçamento

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) criticou a escolha do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a relatoria setorial da Educação na Comissão Mista de Orçamento. Para ela, essa função lhe correspondia e a indicação de Fagundes é “nula de pleno direito”. A parlamentar criticou a decisão da […]

15 de dezembro de 2021

CCJ sabatina indicado ao CNJ nesta quarta; pauta inclui três projetos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (15), às 9h30, para sabatinar João Paulo Santos Schoucair, indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair foi indicado pela Procuradoria-Geral da República (por meio do ofício OFS 20/2021). O relator da indicação […]

15 de dezembro de 2021

Lasier critica ‘orçamento secreto’ e reclama de decisão da CMO sobre relatorias setoriais

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o Orçamento da União, previsto para o ano de 2022, está “marcado por irregularidades e injustiças”. Segundo o senador, um dos desvios foi a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares, que configuram o chamado “orçamento secreto”. — O […]

15 de dezembro de 2021

Vídeo: Debatedores divergem sobre projeto que muda regras de posse de armas de fogo

14/12/2021, 20h43 Projeto de lei que muda regras de registro, comercialização e posse de armas de fogo foi debatido, nesta terça-feira (14), pela Comissão de Constituição e Justiça. Defensores da proposta argumentam que o texto traz segurança jurídica ao setor, enquanto os críticos alertam para a possibilidade de um “porte […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova MP que facilita acesso de criadores a estoque público de milho

Home Áudios Roberto Fragoso | 14/12/2021, 20h15 O Senado aprovou e enviou à sanção a Medida Provisória que facilita o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho (MPV 1064/2021). O objetivo da MP, que vence nesta quarta-feira (15/12), é proteger os produtores familiares de altas no […]

15 de dezembro de 2021

Jayme Campos apresenta projeto que institui Semana Nacional da Empresa Júnior

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei (PL 4.412/2021) que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 6 de abril. Entre seus objetivos, a proposta pretende promover palestras, debates, […]

15 de dezembro de 2021

Deputados destacam avanços sociais com mudanças do Senado na PEC dos Precatórios

14/12/2021 – 23:04 • Atualizado em 14/12/2021 – 23:09 Defensores das alterações do Senado (PEC 46/21) na PEC dos Precatórios (PEC 23/21) destacaram o impacto da medida na política social, tornando permanente o programa Auxílio Brasil. A PEC 46/21 trata de temas como parcelamento de débitos previdenciários de […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: CE debateu desarticulação da Política Nacional de Educação Ambiental

Home Áudios Janaína Araújo | 14/12/2021, 22h08 A Comissão de Educação (CE) do Senado promoveu uma audiência pública nesta nesta terça-feira (14) para discutir a Política Nacional de Educação Ambiental. Durante o debate, vários participantes criticaram o “desmonte” dessa política, que estaria sendo provocado pelo governo federal. A audiência havia sido […]

15 de dezembro de 2021

Pacheco destaca eleição de Anastasia para o TCU

Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a eleição do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pacheco atribuiu a vitória de Anastasia — que obteve 52 votos — ao trabalho desse senador, […]

15 de dezembro de 2021

Contarato diz que brasileiros têm ‘dívida de gratidão’ com o PT

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que os brasileiros têm uma dívida de gratidão com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “por tudo o que fizeram pela população e, principalmente, pelos mais pobres”. Ele elogiou igualmente a […]

15 de dezembro de 2021

Câmara prossegue nesta quarta-feira votação de mudanças do Senado na PEC dos Precatórios

14/12/2021 – 22:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados vai continuar a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (15). A proposta contém os trechos não promulgados da versão […]

15 de dezembro de 2021

Comissão de Meio Ambiente entrega prêmio aos vencedores de concurso de inovação e sustentabilidade

Meio ambiente e energia Projetos vencedores inovam no aproveitamento de energia, no uso de plástico biodegradável e na produção de combustível a partir de de resíduos sólidos 14/12/2021 – 20:39 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vencedores receberam placas em reconhecimento pelas ideias inovadoras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]

15 de dezembro de 2021

Deputados aprovam em 1º turno as mudanças do Senado na PEC dos Precatórios; acompanhe

14/12/2021 – 20:37 • Atualizado em 14/12/2021 – 21:06 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do […]

15 de dezembro de 2021

Vídeo: CAS aprova regras para volta presencial de trabalhadora gestante e direito à desaposentadoria

14/12/2021, 21h26 O projeto que disciplina o retorno ao trabalho presencial da empregada gestante totalmente imunizada, inclusive a doméstica, foi aprovado, nesta terça-feira (14), pela Comissão de Assuntos Sociais. O texto vai para análise do Plenário. A Comissão também aprovou regras que permitem ao trabalhador aposentado ou ao seu pensionista […]