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29 de novembro de 2022

Vídeo: Plenário analisa MP que amplia margem do crédito consignado para servidor público

29/11/2022, 10h02 Uma medida provisória que amplia a margem do crédito consignado para servidores públicos federais está na pauta do Plenário desta terça-feira (29). A MP 1.132/2022 permite empréstimos de até 40% do salário. Outra proposta em pauta regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a telessaúde (PL 1.998/2020). Saiba mais Plenário vota […]

29 de novembro de 2022

Castro apresenta PEC da Transição, que precisa de 27 assinaturas para tramitar

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na noite de segunda-feira (28) o texto final da PEC da Transição, a proposta de emenda à Constituição que exclui do teto de gastos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família. A matéria precisa de 27 assinaturas para ser numerada e […]

29 de novembro de 2022

Áudio: Sessão em homenagem a micros e pequenas empresas destaca importância do Pronampe

Home Áudios Iara Farias Borges | 29/11/2022, 08h40 Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta segunda-feira (28) o Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas. A iniciativa da sessão solene foi da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Participantes destacaram a importância do […]

29 de novembro de 2022

Prazo para adesão ao Refis no Jaboatão encerra nesta quarta-feira

O prazo para adesão ao Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis) do Jaboatão dos Guararapes encerra nesta quarta-feira (30). Dessa forma, quem quitar débitos com o IPTU, ISS, TLP e CIM, vencidos até dezembro de 2021, poderá ter desconto de até 90% nos juros e multas. O prazo […]

29 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa regras para mercado de redução de emissões

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29 de novembro de 2022

Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde nesta terça-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e de outros 14 deputados, […]

29 de novembro de 2022

Vídeo: Exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento se encerra nesta quinta

29/11/2022, 08h49 Termina nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, a exposição 200 anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento, que faz parte da comemoração pelos dois séculos da Independência do Brasil. A mostra foi organizada pelo Museu do Senado e pelo Centro Cultural da Câmara dos Deputados. Instalada no Salão […]

29 de novembro de 2022

Conselho de Ética discute processos sobre quebra de decoro parlamentar

29/11/2022 – 09:29 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) processos disciplinares contra sete deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB), […]

29 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CRA analisa mudanças na lei dos agrotóxicos

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29 de novembro de 2022

Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo

Política e Administração Pública 29/11/2022 – 08:08 A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, para explicar os principais pontos do projeto orçamentário do ano que vem (PLN 32/22). Esse projeto deve […]

29 de novembro de 2022

Seminário discute relação entre autonomia econômica feminina e combate à violência doméstica

Direitos Humanos 29/11/2022 – 07:35 Divulgação/Prefeitura de Manaus Prefeitura de Manaus viabiliza oficina de panetone para mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29), a partir das 9 horas, o seminário “Mulher, trabalho e renda: desafios para a autonomia econômica feminina e sua função […]

28 de novembro de 2022

CCLJ acata ajustes técnicos na Previdência dos servidores estaduais

FINANCIAMENTO – “Proposta nos dá mais segurança de que não faltará dinheiro para pagar os aposentados”, afirmou Tony Gel. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe acatou, nesta segunda (28), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 3741/2022, encaminhado pelo Governo do Estado para atualizar a Lei […]

28 de novembro de 2022

Relator do Orçamento protocola PEC que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta exclui do teto de gastos do setor público esse valor, mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos, pelo período de quatro anos 28/11/2022 – 19:13 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Marcelo Castro, PEC é absolutamente indispensável para a governabilidade […]

28 de novembro de 2022

Transição de Raquel Lyra avança no processo de análise de documentos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra protocolou, nesta segunda-feira (28), mais dez ofícios no Palácio das Princesas em busca de informações e documentos relacionados a ações da administração estadual. Com os de hoje, somam-se 35 ofícios destinados ao governo Paulo Câmara. Segundo a coordenadora da equipe, […]

28 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê encaminhamento das gestantes em risco para unidades especializadas

Saúde Texto torna obrigatório o rastreamento de fatores de risco no atendimento pré-natal 28/11/2022 – 10:11 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, no […]