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2 de dezembro de 2021

Áudio: CAE aprova inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/12/2021, 13h11 O município de Pacaraima (RR) deve voltar a ser área de livre comércio. É o que determina projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Autor do PL 6579/2019, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) diz que a cidade perdeu receita tributária […]

2 de dezembro de 2021

Áudio: CRA aprova projeto que fortalece políticas de assistência técnica a agricultores familiares

Home Áudios Iara Farias Borges | 02/12/2021, 13h07 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto que incentiva a prestação de assistência técnica a pequenos produtores rurais (PLS 790/2015). A proposta, relatada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), também concede crédito especial para que o agricultor familiar contrate […]

2 de dezembro de 2021

PEC dos Precatórios vai viabilizar Auxílio Brasil para 17 milhões de brasileiros, defende Bittar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Marcio Bittar (PSL-AC) disse que há bons motivos para que os senadores aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, que está sendo analisada no Plenário. Aprovada, ela irá bancar o Auxílio Brasil, que beneficiará a população […]

2 de dezembro de 2021

Comissão aprova obrigatoriedade de responsável técnico em empresa que comercialize animal vivo

Meio ambiente e energia Relator altera proposta para incluir profissionais de biologia e de zootecnia entre as áreas responsáveis 02/12/2021 – 13:17 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]

2 de dezembro de 2021

Comissão debate educação inclusiva para alunos com autismo

02/12/2021 – 13:09 Cláudio Neves/Portos do Paraná Deputados vão discutir implementação de uma cultura inclusiva na escola A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir educação inclusiva para alunos com autismo. O autismo – cujo nome técnico é Transtorno […]

2 de dezembro de 2021

Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei

Economia Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores 02/12/2021 – 13:06 Gabriel Jabur/Agência Brasília Pequenas empresas e cooperativas de pesca serão beneficiadas com a lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que pretende estimular os […]

2 de dezembro de 2021

Nilda Gondim mostra indignação com morte de búfalos por fome e sede em fazenda paulista

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu horror e indignação diante das cenas de mais de uma centena de búfalos (na maioria, fêmeas e seus filhotes) morrendo de fome e sede numa grande fazenda no município de Brotas, no interior do estado de São Paulo. […]

2 de dezembro de 2021

Daniella Ribeiro elogia semana de esforço concentrado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) elogiou o trabalho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e dos demais senadores durante a semana de esforço concentrado. Segundo ela, a Casa entregou ao povo brasileiro um trabalho com compromisso, assertividade e celeridade. Daniella também celebrou a aprovação de […]

2 de dezembro de 2021

Eduardo Braga defende aprovação de PEC dos Precatórios e MP que viabiliza Auxílio Brasil

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que, mesmo não concordando plenamente com os textos da PEC 23/2021 e da MPV 1061/2021 (que tratam, respectivamente, de novas regras para o pagamento de precatórios e da viabilização do Auxílio Brasil), votará favoravelmente às duas propostas. Na opinião […]

2 de dezembro de 2021

Relatório preliminar mantém texto do Senado sobre limite para a criação de despesas municipais pela União

Política e Administração Pública Para relator, PEC acaba com “federalismo predatório” 02/12/2021 – 12:28 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais O relator da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de […]

2 de dezembro de 2021

Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente

Política e Administração Pública Mudança pode ser aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Senado, durante a votação da PEC dos Precatórios 02/12/2021 – 12:01 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia a transformação do Auxílio Brasil […]

2 de dezembro de 2021

Câmara aprova cinco acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro

02/12/2021 – 11:52 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou cinco projetos de decreto legislativo (PDCs) sobre acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. Estes acordos dependem da chancela do Congresso Nacional para entrarem em vigor. Os projetos, que serão […]

2 de dezembro de 2021

Governo Federal lança campanha contra a Aids: “Prevenir é sempre a melhor escolha”

Em 2020, foram notificados 29,9 mil casos de Aids no Brasil, uma queda de 20,70% em comparação com 2019, que registrou 37,7 mil Publicado em 02/12/2021 11h07 “Prevenir é sempre a melhor escolha”. É com esse lema que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou nesta quarta-feira […]

2 de dezembro de 2021

Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores

Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A MP 1.064/2021 foi aprovada na quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados na forma […]

2 de dezembro de 2021

Brasil pode exportar mais vinho e café para a Finlândia, afirma embaixador aprovado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a indicação do diplomata Luís Antonio Balduíno para a chefia da embaixada brasileira na Finlandia. Durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), na terça-feira (30), Balduíno destacou que o país nórdico é o maior consumidor per capita de café no mundo. […]