Editor, Autor em AgoraPE - Página 2685 de 3037

14 de outubro de 2021

camara-aprova-valor-fixo-para-cobranca-do-icms-para-combustiveis

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções e, agora, segue para […]

14 de outubro de 2021

sancionada-lei-que-prorroga-mudancas-no-calendario-escolar-ate-o-fim-de-2021

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pandemia de covid-19. A norma, originária do PL 486/2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14). A matéria foi apresentada pela […]

14 de outubro de 2021

audio:-reconhecimento-de-suspeitos-sera-mais-rigido

Áudio: Reconhecimento de suspeitos será mais rígido

Home Áudios Roberto Fragoso | 14/10/2021, 08h40 O Senado aprovou regras mais rígidas para o reconhecimento de suspeitos de crimes, para evitar a condenação de inocentes. A identificação poderá ser feita por meio de fotos, mas não será aceita como prova definitiva de culpa sem outros indícios. Será obrigatório que […]

14 de outubro de 2021

audio:-adiada-votacao-de-regulamentacao-para-edificacoes-as-margens-de-cursos-hidricos

Áudio: Adiada votação de regulamentação para edificações às margens de cursos hídricos

Home Áudios Regina Pinheiro | 14/10/2021, 08h35 Senadores adiaram para esta quinta-feira (14) a votação do PL 1.869/2021 que altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) para possibilitar que municípios e o Distrito Federal delimitem, por meio de lei, a área de ocupação em margens de cursos d’água em […]

14 de outubro de 2021

comissao-debate-distribuicao-de-creditos-de-descarbonizacao

Comissão debate distribuição de créditos de descarbonização

Agropecuária 14/10/2021 – 08:20 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite que produtores sejam beneficiados com créditos de descarbonização A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) a distribuição dos créditos de descarbonização (CBio), conforme previsto no Projeto de […]

14 de outubro de 2021

comissao-que-analisa-producao-de-radioisotopos-faz-novo-debate-nesta-quinta

Comissão que analisa produção de radioisótopos faz novo debate nesta quinta

14/10/2021 – 08:13 Depositphotos Radioisótopos são usados para diagnóstico e tratamento de câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública nesta quinta-feira (14). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

14 de outubro de 2021

camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-proposta-que-altera-o-conselho-nacional-do-ministerio-publico

Câmara pode votar nesta quinta-feira proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público

13/10/2021 – 23:36 • Atualizado em 13/10/2021 – 23:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário […]

14 de outubro de 2021

para-lasier,-pec-sobre-o-conselho-do-ministerio-publico-reduz-a-sua-independencia

Para Lasier, PEC sobre o Conselho do Ministério Público reduz a sua independência

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/2021) que tramita na Câmara dos Deputados e pretende alterar a composição e o funcionamento do Conselho do Ministério Público. Ele considerou a proposta perigosa para aquela instituição, por reduzir a sua […]

14 de outubro de 2021

senado-aprova-medida-cautelar-de-urgencia-em-caso-de-violencia-contra-mulher

Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher

Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O PL 4.194/2019, de autoria do […]

14 de outubro de 2021

paim-pede-volta-da-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo

Paim pede volta da política de valorização do salário mínimo

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o restabelecimento com urgência da política de valorização do salário mínimo, para que o seu valor incorpore, anualmente, o aumento da inflação e do Produto Interno Bruto, o PIB. Para o parlamentar, o salário mínimo é um poderoso instrumento […]

14 de outubro de 2021

camara-aprova-valor-fixo-para-cobranca-de-icms-sobre-combustiveis

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

13/10/2021 – 22:59 • Atualizado em 13/10/2021 – 23:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS […]

14 de outubro de 2021

discussao-em-plenario-do-icms-sobre-combustiveis-aponta-viloes-da-alta-de-precos

Discussão em Plenário do ICMS sobre combustíveis aponta vilões da alta de preços

13/10/2021 – 19:51 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns […]

14 de outubro de 2021

pacheco-promete-atencao-com-projeto-que-muda-icms-sobre-combustiveis

Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que está em reta final de votação na Câmara dos Deputados (PLP 11/2020). Pacheco afirmou, na noite desta quarta-feira (13), que há vários fatores que influenciam na […]

14 de outubro de 2021

davi-alcolumbre-reafirma-autonomia-da-ccj-para-marcar-sabatina-de-andre-mendonca

Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta quarta-feira (13), a sua prerrogativa de pautar a análise da indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) (MSF 36/2021). Mendonça precisa passar pela sabatina da Comissão, que ainda não […]

14 de outubro de 2021

Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira

O Senado vota nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, um projeto de lei que prevê socorro a hospitais filantrópicos e Santas Casas, segmento fortemente prejudicado pela pandemia: o PL 1.417/2021, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), determina que a União deverá repassar mais de R$ 3 bilhões […]