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18 de março de 2022

Vídeo: Frente parlamentar faz alerta sobre projetos de lei que podem trazer danos ao meio ambiente

18/03/2022, 13h05 A Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal promoveu, nessa quinta-feira (17), um debate sobre uma série de projetos relacionados ao meio ambiente em tramitação no Congresso, chamados de “Pacote da Destruição”. De acordo com o grupo, as propostas favorecem a grilagem de terras, a liberação de agrotóxicos e […]

18 de março de 2022

MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e autoriza a mesma modalidade de crédito para beneficiários dos programas federais de transferência de renda, […]

18 de março de 2022

Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Pelo texto, crédito será de até R$ 1 mil para as pessoas físicas e de até R$ 3 mil para o microempreendedor individual (MEI) 18/03/2022 – 13:21 Ari Dias/AEN-PR Governo estima que iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas […]

18 de março de 2022

Medida provisória autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Segundo o governo, a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas 18/03/2022 – 11:05 Depositphotos MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1106/22, que libera […]

18 de março de 2022

Mutirão Nacional renegociará dívidas em atraso

De 7 a 31 de março, a Febraban e bancos associados, em parceria com a Senacon, Banco Central e Procons, promovem o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira Publicado em 07/03/2022 14h30 Pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão se beneficiar entre os […]

18 de março de 2022

Validação bancária visa aumentar o nível de segurança das contas no gov.br

Serviços como o ‘Valores a Receber’, do Banco Central, e o e-CAC, da Receita Federal, passam a exigir a partir deste mês níveis Ouro ou Prata na plataforma do Governo Federal Publicado em 07/03/2022 14h30 Serviços públicos de relevante acesso oferecidos na plataforma digital de relacionamento do cidadão com o […]

18 de março de 2022

Resgate a brasileiros na Ucrânia, habitação, novo documento para pessoas com doenças raras e concessão de rodovias marcaram a semana

Confira as ações e medidas do Governo Federal que foram destaque durante a semana de 28 de fevereiro a 4 de março Publicado em 04/03/2022 18h32 A semana foi marcada pelas ações de apoio e resgate do Governo a brasileiros na Ucrânia. O Governo Federal já apoiou a saída de […]

18 de março de 2022

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores

O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. Batizado de SIM Digital, o novo programa, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, terá taxas de juros reduzidas e ampliação dos mecanismos de garantias, de […]

18 de março de 2022

Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. A lei é fruto da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto integral (VET 8/2022) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, de […]

18 de março de 2022

Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação

18/03/2022 – 12:24 Antônio Cruz/Agência Brasil Casas em Mariana soterradas pela lama de rejeitos Em reunião conjunta da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a tragédia ocorrida em Mariana e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antecipou novos pontos da repactuação […]

18 de março de 2022

Contribuintes já podem enviar Declaração do Imposto de Renda 2022

Os contribuintes já podem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. O serviço foi liberado pelo Governo Federal, por meio da Receita Federal, na manhã desta segunda-feira (07/03) e pode ser enviado pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, em tabletes […]

18 de março de 2022

Tecnologia com nióbio e diamante é desenvolvida para uso na construção civil

Publicado em 07/03/2022 15h50 Um material produzido a partir do pó de diamante e nióbio, com alto grau de dureza, resistência e propriedades não tóxicas, é uma novidade que pode levar mais inovação e eficiência para a construção civil e a indústria petrolífera no Brasil. A nova tecnologia é um […]

18 de março de 2022

Trecho revitalizado na BR-163/SC vai facilitar transporte de frangos e suínos em Santa Catarina

“Capital do extremo-oeste”, São Miguel do Oeste é conhecida pelo dinamismo das atividades agroindustriais Publicado em 07/03/2022 14h58 O transporte de cargas agropecuárias no extremo-oeste de Santa Catarina recebeu um impulso, nesse sábado (05/03), com a abertura ao tráfego de um trecho completamente revitalizado da BR-163/SC, na altura de São […]

18 de março de 2022

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS

O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até R$ 1 mil por trabalhador (MP 1.105/2022). De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), o saque poderá ser […]

18 de março de 2022

Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam, de forma gratuita, absorventes para sua higiene pessoal. O presidente […]