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8 de maio de 2023

Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê a correção pela variação do INPC, acrescida do aumento do PIB 08/05/2023 – 16:31 Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do […]

8 de maio de 2023

Comissão debate restrições à liberdade de expressão

Ciência, tecnologia e Comunicações 08/05/2023 – 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de […]

8 de maio de 2023

Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator

Saúde Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema 08/05/2023 – 16:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte: proposta atual quer diminuir ainda mais cobertura de procedimentos complexos O relator do Projeto de Lei 7419/06 […]

8 de maio de 2023

Áudio: Mata Atlântica: Pacheco avalia pedido de impugnação de trechos de MP

Home Áudios Hérica Christian | 08/05/2023, 15h24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá se manifestar até quarta-feira (10) sobre pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a retirada de artigos que alteram as regras de proteção da Mata Atlântica inseridos na Medida Provisória 1.150/2022. A MP prorroga o prazo […]

8 de maio de 2023

Vídeo: Senado pode votar regra para equiparação salarial entre homens e mulheres

08/05/2023, 14h53 Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada (PL 1.085/2023) determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial. O texto agora será analisado pelo Senado.

8 de maio de 2023

Vídeo: Combate à fome: representantes da sociedade e do governo apresentam propostas na CDH

08/05/2023, 14h41 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou o segundo debate do ciclo sobre a fome no Brasil. Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Fabiano Monteiro falou da Cozinha Solidária, que já serviu mais de 1,7 milhão de marmitas; Regina Nogueira, pediatra que atua com povos tradicionais […]

8 de maio de 2023

Áudio: Marco legal para Inteligência Artificial é apresentado por Pacheco

Home Áudios Iara Farias Borges | 08/05/2023, 13h45 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou projeto de lei que institui o marco legal da Inteligência Artificial(PL 2.338/2023). O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de especialistas coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cuevas. A […]

8 de maio de 2023

Áudio: Comissões ouvirão ministros da Justiça, do Planejamento e das Relações Exteriores

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 08/05/2023, 13h45 Comissões temáticas do Senado recebem nesta semana os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (CSP), do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (CI e CDR), e das Relações Exteriores, Mauro Vieira (CRE). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o […]

8 de maio de 2023

Áudio: Senado pode votar Lei Geral do Esporte nesta semana

Home Áudios Pedro Pincer | 08/05/2023, 13h31 A votação da Lei Geral do Esporte é um dos destaques da agenda do Plenário do Senado esta semana. A versão final do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) tem 11 destaques. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), há um entendimento para concluir […]

8 de maio de 2023

Taquígrafos avaliam impacto da inteligência artificial no futuro da profissão

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado homenageia Dia do Taquígrafo; profissão surgiu há 200 anos no Brasil 08/05/2023 – 14:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: a taquigrafia eterniza as discussões na forma do registro histórico Em 3 de maio foi comemorado o Dia do Taquígrafo, data escolhida por […]

8 de maio de 2023

Comissão debate educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família

Educação, cultura e esportes 08/05/2023 – 13:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer debater ações públicas voltadas a família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (10) sobre educação parental em comemoração ao Dia […]

8 de maio de 2023

Cancelado debate com ministra do Meio Ambiente na Câmara

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Marina Silva foi internada em São Paulo na semana passada com Covid-19 08/05/2023 – 11:44 Reprodução/Palácio do Planalto Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a […]

8 de maio de 2023

Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571, que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Rio Grande do Sul. A homenagem à cidade gaúcha partiu do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que na […]

8 de maio de 2023

Nova lei concede a Sant’Ana do Livramento o título de Capital Nacional da Ovelha

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Autor do projeto que deu origem à lei diz que iniciativa estimula a ovinocultura e a economia regional 08/05/2023 – 13:30 Sebrae-RS Sant’ana do Livramento abriga um dos maiores rebanhos ovinos do País A partir desta segunda-feira (8), o […]

8 de maio de 2023

Guabiju (RS) é a capital nacional do ‘mirtilo brasileiro’

Cidades e transportes 08/05/2023 – 13:11 Prefeitura de Guabiju (RS) Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do Guabiju. Conhecida como o mirtilo brasileiro, a fruta do guabiju (Myrcianthes pungens) é uma espécie nativa […]