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11 de janeiro de 2023

Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A obra foi separada da base e jogada no chão durante a invasão da Câmara no domingo 11/01/2023 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria […]

11 de janeiro de 2023

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O objetivo é possibilitar aos gestores do Redome e aos hemocentros requisitar a órgãos públicos dados de contato […]

11 de janeiro de 2023

Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). Estados e municípios têm agora até o próximo dia 31 de […]

11 de janeiro de 2023

Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

11/01/2023 – 13:51 Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata de ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. A […]

11 de janeiro de 2023

Paulista vai requalificar Praça Sebastião Gomes de Melo, em Pau Amarelo

Dentro do pacote de obras do Programa Acelera Paulista (PAP), mais um equipamento irá passar por serviços de revitalização. Nesta quinta-feira (12/01), às 16h, o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, vai assinar a ordem de serviço para a requalificação e modernização da Praça Sebastião Gomes de Melo, na Rua Tenente […]

11 de janeiro de 2023

Áudio: Invasores serão responsabilizados e pagarão pelos danos, diz Pacheco

Home Áudios Bianca Mingote | 11/01/2023, 13h22 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (10) que a Polícia Legislativa do Senado vai atuar para investigar os danos causados à instituição e que a Advocacia da Casa pedirá a responsabilização individual de todas as pessoas identificadas nos atos de […]

11 de janeiro de 2023

Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) traz a publicação de nove leis que reajustam a remuneração de membros e servidores de vários órgãos federais. Em todos os casos, o aumento será escalonado em três anos, com início a partir de fevereiro de 2023. A primeira delas, Lei 14.520, […]

11 de janeiro de 2023

Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. O chefe do Poder Executivo, no entanto, vetou três dispositivos da proposta original (PL 4.815/2019), relatada […]

11 de janeiro de 2023

Câmara e Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção na segurança do DF

Política e Administração Pública Lira afirma que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação numa linguagem única em defesa da democracia 11/01/2023 – 12:52 Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]

11 de janeiro de 2023

Fest Verão Goiana tem shows de Taty Girl e João Gomes em Ponta de Pedras

O segundo fim de semana do Fest Verão Goiana 2023 acontecerá nesta sexta-feira (13) e no sábado (14), na Praia de Ponta de Pedras, litoral norte de Pernambuco. O evento é promovido pela Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural. Aberta ao público, a […]

11 de janeiro de 2023

Governo lança convocatória para nova composição da Comissão Deliberativa do Funcultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lança a convocatória que vai selecionar os novos representantes da Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Serão selecionados dez membros, sendo cinco indicados […]

11 de janeiro de 2023

Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades

11/01/2023 – 11:55 Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, […]

11 de janeiro de 2023

Ipojuca e TJPE inauguram Casa de Justiça e Cidadania para conciliação de conflitos

A Prefeitura do Ipojuca e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) agora estão juntos na Casa de Justiça e Cidadania do município. A “Casa da Justiça e Cidadania” do TJPE que funcionará dentro da nova Casa da Cidadania, recentemente entregue pela administração municipal, terá equipes de apoio com advogados, […]

11 de janeiro de 2023

Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

Educação, cultura e esportes 11/01/2023 – 10:36 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da […]

11 de janeiro de 2023

Vídeo: Pacheco visita áreas destruídas e afirma que criminosos serão punidos

11/01/2023, 08h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acompanhou servidores, na terça-feira (10), para verificar as instalações vandalizadas nos ataques de domingo. Ao detalhar as ações para reparar os danos e a responsabilização dos envolvidos, Pacheco afirmou que os responsáveis serão punidos. Saiba mais Pacheco: Brasil não vai ceder a […]