Editor, Autor em AgoraPE - Página 1735 de 3037

14 de julho de 2022

Congresso realiza sessão para promulgar emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem; acompanhe

14/07/2022 – 18:17 O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos do STJ). A sessão é presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também compõem a mesa o presidente […]

14 de julho de 2022

Congresso derruba partes do veto que impede compensação do ICMS a estados

Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo presidente da República relativos ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que trata da compensação da União aos estados pela fixação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

14 de julho de 2022

Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria

Em votação nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou o Veto 9/2022, do presidente Jair Bolsonaro, que foi aplicado a dois dispositivos do marco regulatório da minigeração de energia elétrica (Lei 14.300, de 2022). A matéria será encaminhada à promulgação. Após acordo entre as lideranças partidárias, foi derrubado o veto à inclusão […]

14 de julho de 2022

Congresso adia votação dos vetos das ferrovias e da lei do Estado democrático de direito

Após pedido da minoria, os congressistas entraram em acordo e decidiram adiar a análise dos vetos presidenciais referentes ao marco legal das ferrovias (VET 67/2021) e à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado democrático de direito (VET 46/2021). Os dois dispositivos estavam […]

14 de julho de 2022

Vela brasileira precisa de mais apoio financeiro, afirmam treinadores e atletas

14/07/2022 – 17:13 Billy Boss/Câmara dos Deputados Depuado Luiz Lima (C) e Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da CBVela (E) A necessidade de apoio financeiro que permita, além do patrocínio aos atletas, a criação de uma indústria náutica no País é a principal demanda de dirigentes, treinadores e […]

14 de julho de 2022

Congresso promulga às 18h emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem

Plenário 14/07/2022 – 17:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 18 horas, para a promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência) e 11/22 (piso da enfermagem). Depois de deliberadas no Senado, […]

14 de julho de 2022

Congresso derruba vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem; sessão é encerrada

14/07/2022 – 16:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou itens de três vetos a projetos de lei e, em seguida, encerrou a sessão conjunta desta quinta-feira (14). No Veto 9/22, sobre o marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia […]

14 de julho de 2022

Vídeo: Ministro da Defesa reforça compromisso das Forças Armadas com a democracia nas eleições

14/07/2022, 16h09 A pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a Comissão de Fiscalização e Controle debateu nesta quinta-feira (14) as recomendações do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2022 e a segurança das urnas eletrônicas. O ministro Paulo Sérgio Nogueira reforçou o compromisso das Forças […]

14 de julho de 2022

Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

Foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a PEC 122/2015. Essa proposta de emenda à Constituição proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. O texto, de autoria da ex-senadora Ana […]

14 de julho de 2022

Girão defende ‘entendimento’ entre TSE e Ministério da Defesa sobre segurança das urnas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta quinta-feira (14) que vai propor “um entendimento” entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa sobre sugestões apresentadas pelos militares acerca da segurança das urnas eletrônicas. O parlamentar presidiu uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Fiscalização e […]

14 de julho de 2022

Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos

Direito e Justiça 14/07/2022 – 15:44 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fausto Pinato O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos do advogado o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. A proposta, em […]

14 de julho de 2022

Líderes fecham acordo para derrubar vetos a três projetos; acompanhe

14/07/2022 – 14:50 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional As lideranças partidárias fecharam um acordo pela derrubada de vetos a três projetos de lei. No Projeto de Lei Complementar 18/22, sobre a compensação da União aos estados pela fixação da alíquota do ICMS […]

14 de julho de 2022

Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

Cidades e transportes 14/07/2022 – 13:38 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que permite o uso do Fundo de Garantia do […]

14 de julho de 2022

Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai

Beatriz Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho, cobrou uma retração do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Funai, Marcelo Xavier, por declarações que desabonam a atuação profissional e a memória de Bruno. […]

14 de julho de 2022

Congresso promulga hoje emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 16h, para a promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/2022 (estado de emergência) e 11/2022 (piso da enfermagem). Depois de deliberadas no Senado, as duas matérias foram aprovadas nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 possibilitará […]