Editor, Autor em AgoraPE - Página 2023 de 3037

4 de maio de 2022

CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e em outras leis referentes a prerrogativas do […]

4 de maio de 2022

Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário

Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimo […]

4 de maio de 2022

Vídeo: Comissão de Educação quer ouvir diretores do FNDE e ministro Victor Godoy

04/05/2022, 11h55 A Comissão de Educação (CE) deve ouvir primeiro os citados em denúncias de supostas irregularidades em repasse de verbas do Ministério da Educação (MEC), disse o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Em seguida, devem ser chamados para depor diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]

4 de maio de 2022

Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor

Consumidor Pelo texto aprovado, locais para alimentação, educação, lazer e esporte deverão ter espaços reservados para cadeirantes 04/05/2022 – 12:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) proposta com regras a […]

4 de maio de 2022

Comissão aprova proposta que dá mais verbas ao desporto de surdos

Educação, cultura e esportes Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação de loterias para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 04/05/2022 – 12:34 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro apresentou substituvo ao texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de loterias […]

4 de maio de 2022

Cinema São Luiz segue com programação para vários públicos

Entradas custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Já na primeira sessão da segunda, o valor é R$ 5 (preço único) Medida Provisória se passa num futuro distópico em que o governo brasileiro decreta o embarque de cidadãos negros à África, com o pretexto da reparação pelos mais de […]

4 de maio de 2022

TVPE exibe série documental “Na Ponta da Língua”

Postado em: Lei Aldir Blanc 04/05/2022 Camila Rodrigues/Divulgação A série documenta histórias de personalidades da culinária do Sertão do São Francisco Os episódios da série “Na Ponta da Língua”, que documenta histórias de personalidades da culinária do Sertão do São Francisco, vão ser exibidos para todo o estado de Pernambuco, […]

4 de maio de 2022

Inscrições abertas para curso de gestão de marcas para jovens artesãos e artistas visuais

Postado em: Lei Aldir Blanc 04/05/2022 Estão abertas as inscrições para a oficina de Gestão de Marcas Sociais, que será oferecida de forma gratuita para jovens com idade a partir de 18 anos, residentes na Região Metropolitana do Recife. O curso acontecerá de forma on-line através da plataforma do Google […]

4 de maio de 2022

Vídeo: Auxílio Brasil permanente está na pauta do Senado desta quarta

04/05/2022, 12h09 Os senadores analisam nesta quarta, a partir das 16h, o projeto de lei de conversão (PLV 6/2022, originado da Medida Provisória 1.076/2021) que torna o Auxílio Brasil permanente. O valor do benefício deve ser de R$ 400. Também pode ser votado o PL 316/2021, que reduz a pena para […]

4 de maio de 2022

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíveis aos consumidores com deficiência. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se não houver recurso para votação pelo Plenário […]

4 de maio de 2022

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. Entre os dispositivos a serem votados pelos congressistas, está o veto parcial (VET 36/2021) ao projeto de lei de conversão que modificou a MP de privatização da Eletrobras […]

4 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos à escolas públicas

Educação, cultura e esportes Segundo relator, em 2018, quase 6 milhões de estudantes não tinham acesso à internet com qualidade mínima para assistir aulas 04/05/2022 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Professor Israel: doação ajuda a diminuir o número de estudantes sem acesso à internet A Comissão de Educação […]

4 de maio de 2022

Deputados do PSB querem expulsão de vereador por fala racista em SP

Os deputados federais Danilo Cabral, Marcelo Freixo e Milton Coelho, todos do PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética do partido para expulsar o vereador por São Paulo Camilo Cristófaro. Na última terça-feira (3), o vereador foi flagrado em uma fala de cunho racista, vazada durante sessão da […]

4 de maio de 2022

Em conversa com mototaxistas e motofretistas, Miguel reafirma compromisso de zerar IPVA para motos de baixa cilindrada

O pré-candidato a governador Miguel Coelho reforçou, nesta terça-feira (03), o compromisso de isentar todas as motos de até 160 cilindradas do pagamento do IPVA e condenou a perseguição do governo do estado aos mototaxistas e motofretistas, que, sem incentivos, arcam com altos custos dos veículos. Miguel chamou a atenção […]

4 de maio de 2022

Inscritos no Fies podem ser pré-selecionados por meio da lista de espera até o dia 26 de maio

Edital com a prorrogação do prazo foi publicado nesta quarta-feira (04/05). Publicado em 04/05/2022 10h51 O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a convocação, por meio da lista de espera, dos candidatos inscritos para o 1º processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo […]