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30 de novembro de 2021

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Em Petrolina, Miguel Coelho cancela shows no Réveillon e Carnaval 2022

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, cancelou a realização de shows no Réveillon deste ano e do Carnaval de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (30) pelo prefeito do município, Miguel Coelho(DEM), levou em consideração à pandemia do novo coronavírus e o surgimento de novas variantes, segundo informou […]

30 de novembro de 2021

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Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica. A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta […]

30 de novembro de 2021

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Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado

O Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos, que até o momento conta com a participação de 27 senadores, foi instalado nesta terça-feira (30). O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi eleito para o cargo de presidente e a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), para a vice-presidência. O grupo também aprovou o estatuto […]

30 de novembro de 2021

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Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 764/2019, que estende a aplicação da política de preços mínimos aos produtos agrícolas perecíveis e derivados. Como foi aprovado em caráter terminativo na CAE, o texto vai agora à Câmara dos Deputados, se não houver […]

30 de novembro de 2021

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Comissão faz nova tentativa de votar parecer sobre mudanças no setor elétrico

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Texto do relator permite a qualquer usuário comprar energia elétrica no mercado livre 30/11/2021 – 13:04 Marcos Oliveira/Agência Senado Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto A comissão especial criada para analisar o projeto de lei […]

30 de novembro de 2021

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Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 nesta quarta-feira

Direitos Humanos Objetivo da premiação é valorizar ações que garantam direitos básicos de igualdade de tratamento e oportunidade a todos 30/11/2021 – 13:00 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Prêmio reconhece trabalhos ou ações voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados entrega, nesta quarta-feira (1), às […]

30 de novembro de 2021

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Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia

Relações exteriores Isenção vale para viagens de turismo, trânsito ou negócios de até 90 dias a cada seis meses, contados da data de entrada no país 30/11/2021 – 12:47 Pedro França/Agência Senado Visitante não poderá exercer atividade remunerada no país durante o período O presidente do Senado e do […]

30 de novembro de 2021

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Prefeitura do Jaboatão irá injetar R$ 156 milhões na economia do município ao antecipar 13º salário e folha de dezembro

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes antecipará a segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais, na próxima sexta-feira (3), e no dia 22 pagará os salários de dezembro. Com isso, serão injetados mais de R$ 156 milhões na economia do município em menos de 30 dias, somando com a […]

30 de novembro de 2021

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Cidadãos e empresas possuem 30 dias para aderir ao REFIS Olinda 2021

O programa REFIS Olinda 2021, lançado pela Prefeitura de Olinda em 1.° de julho, chega ao fim no dia 30 de dezembro e é uma ótima oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem seus débitos com a Fazenda Municipal. Aderindo ao programa, cidadãos e empresas que possuem débitos tributários ou não […]

30 de novembro de 2021

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Prefeitura do Recife comanda primeira reunião do comitê executivo entre as capitais nacionais do Carnaval

Nesta segunda-feira (29), ocorreu a primeira reunião entre as principais capitais do país envolvidas na realização do carnaval. Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Juntas, essas cidades formam o principal roteiro da festa mais popular do Brasil. O encontro teve como objetivo discutir a realidade vivenciada […]

30 de novembro de 2021

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Fundarpe leva programação artística para a Estação Central Capiba / Museu do Trem

Equipamento cultural recebe, nesta quarta-feira (1º/12), a partir das 15h, as atrações Afoxé Ogbon Oba, Orquestra Botelho Frevo e Folia, Mestre Anderson Miguel e Beto Hortis no palco do Som na Rural Postado em: Espaços culturais | Fundarpe 30/11/2021 Mestre Anderson Miguel é uma das atrações desta quarta (1º/12) na […]

30 de novembro de 2021

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Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curitiba (PR) (MSF 72/2021) e Indaiatuba (SP) (MSF 73/2021). As votações foram feitas na manhã desta terça-feira (30). Com a aprovação do regime de urgência, as proposições devem ser analisadas à tarde […]

30 de novembro de 2021

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Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 6.579/2019 se destina a reparar a situação de “desequilíbrio econômico” que […]

30 de novembro de 2021

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CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS

Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decidam efetuar contagem recíproca do tempo de serviço (migração de um sistema previdenciário para outro). O benefício é defendido pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 793/2015, de autoria […]

30 de novembro de 2021

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Jaboatão e Neoenergia firmam parceria para ajudar municípios do estado em eficiência energética

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, se reuniu, nesta segunda feira (29), com o diretor-presidente do grupo Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, para firmar um termo de cooperação técnica com a meta de compartilhar, com outros municípios pernambucanos, experiências exitosas e boas práticas na gestão eficiente dos parques de […]