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27 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta que regulamenta o aproveitamento da madeira de árvores mortas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Para autora, há uma lacuna na legislação sobre a destinação de espécimes vegetais mortos ou naturalmente tombados 27/10/2021 – 14:37 Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Nelson Barbudo, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e […]

27 de outubro de 2021

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Marco Aurélio Filho celebra política de PPPs no Recife

Marco Aurélio Filho (PRTB) celebrou a nova política de parcerias público-privadas tocada pelo prefeito João Campos (PSB) no Recife. Para o vereador, iniciativas como a instalação dos relógios digitais com câmeras de reconhecimento facial, cuja consulta pública está aí , colocam a cidade no caminho da inovação. “Fiquei muito feliz ao abrir […]

27 de outubro de 2021

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Pacheco oficializa candidatura à Presidência pelo PSD

Em evento realizado no Memorial JK em Brasília, Rodrigo Pacheco oficializou sua nomeação ao PSD. O presidente do Senado assinou a ficha de filiação e foi saudado por diversos caciques do partido, entre eles, o presidente da legenda, Gilberto Kassab. Ele confirmou no evento que Pacheco, pela primeira vez como […]

27 de outubro de 2021

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Delegada Gleide e Felipe Carreras apresentam projeto pela criminalização da Violência Patrimonial

A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) e o Deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentaram, no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe a criminalização da violência patrimonial – uma das cinco formas de violência contra a mulher prevista na lei Maria da Penha, mas ainda pouco discutida em território […]

27 de outubro de 2021

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Governo Federal libera R$ 50 milhões para hospitais da Rede Ebserh/MEC

Valores serão utilizados para garantir o abastecimento das unidades no início de 2022, além de equipamentos e obras ainda em 2021 Publicado em 27/10/2021 13h56 Para que os hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC possam adquirir os itens necessários para concluir as ações de 2021 e começarem bem o […]

27 de outubro de 2021

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Premiação simbólica vai reconhecer iniciativas e indivíduos que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência

O Prêmio de Acessibilidade será concedido pelo Programa Pátria Voluntária e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de novembro Publicado em 27/10/2021 13h40 A 1ª edição do Prêmio de Acessibilidade, iniciativa do Ministério da Mulher, da Família […]

27 de outubro de 2021

IV Chama Violeta leva artes integradas a moradores rurais do Sertão do Pajeú

Iniciativa é promovida pela produtora Odila Nunes e faz parte do projeto No Meu Terreiro Tem Arte, vencedor do Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho Divulgação O Circo Trupiada é uma das atrações do IV Chama Violeta O Sertão do Pajeú vai receber o IV Chama Violeta, festival de artes […]

27 de outubro de 2021

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Vídeo: CPI da Pandemia entrega relatório final à PGR e ao STF

27/10/2021, 14h11 A direção da CPI da Pandemia entregou nesta quarta-feira (27) o relatório final da Comissão ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras. O parecer também foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Aprovado nesta terça-feira (26), o relatório sugere o indiciamento de duas empresas e […]

27 de outubro de 2021

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Áudio: Avança projeto que obriga eliminação de poluentes em equipamentos elétricos

Home Áudios Raquel Teixeira | 27/10/2021, 13h55 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que prevê a eliminação, até 2028, de substâncias sintéticas poluentes presentes em equipamentos elétricos, as chamadas bifenilas policloradas. O texto (PLC 128/2018) vai ao Plenário. Também foi aprovado o relatório de avaliação das políticas climáticas […]

27 de outubro de 2021

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Senadores levam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF

Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cópias do relatório final da CPI da Pandemia. Cabe a Aras decidir se oferece denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes púbicos com […]

27 de outubro de 2021

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Debate aborda aplicabilidade de leis sobre reconstrução de mama

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Hoje, três leis garantem a reconstrução mamária para mulheres que perderam os seios em razão do câncer 27/10/2021 – 14:15 Depositphotos Mulheres atendidas pelas redes pública e privada têm direito à reconstrução da mama A comissão especial criada para acompanhar as […]

27 de outubro de 2021

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Relator de PEC que proíbe novos encargos sem contrapartida financeira deve manter texto do Senado

Cidades e transportes Proposta tem apoio do movimento municipalista e evita que a União crie serviços para prefeitos executarem sem repassar recursos 27/10/2021 – 14:08 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Costa Filho defende aprovação do texto do Senado para acelerar tramitação O relator da proposta que proíbe a criação de […]

27 de outubro de 2021

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Prefeita Raquel Lyra dá posse a novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambientes

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, realizou, nesta terça-feira (26), assembleia que empossou os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), para o biênio 2022/2023. Na ocasião, houve a criação de um grupo de trabalho para elaboração do Regimento […]

27 de outubro de 2021

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Depois da vitória dos Militares, Polícia Civil também quer subsídio

PM e Bombeiros Militares já têm causa ganha no STF, através de ação movida pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados-ACS/PE, presidida por Albérisson Carlos. Agora o SINPOL também reivindica o direito. A remuneração por subsídio está prevista nos artigos 37, inciso 10, e 39, parágrafo 4o, da CF. O […]

27 de outubro de 2021

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Fies e Prouni são aprimorados para que a oferta dos Programas seja melhor aproveitada

Confira o que mudou e como essas mudanças impactaram positivamente no funcionamento dos Programas Publicado em 27/10/2021 13h11 O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem aprimorado os programas que auxiliam estudantes brasileiros a entrarem em universidades privadas de ensino. Desde o primeiro semestre de 2021, o […]