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27 de março de 2023

Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis 27/03/2023 – 10:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de […]

27 de março de 2023

Clarissa Tércio pede reforço policial para conter ilícitos na Marcha da Maconha, em Jaboatão

Totalmente contrária à realização da 1ª Marcha da Maconha, programada para acontecer no próximo dia 28 de maio, em Jaboatão dos Guararapes, a deputada federal Clarissa Tércio (PP) solicitará reforço policial no local, para que se apure eventuais condutas criminosas, e uso ou tráfico de entorpecentes. A deputada também fará […]

27 de março de 2023

Recomendação sobre a preservação e uso do imóvel da antiga Escola Normal Pinto Júnior

Postado em: Conselho de Preservação 24/03/2023 O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco demonstra grande preocupação quanto ao estado de conservação do imóvel da antiga Escola Normal Pinto Júnior, localizado na Rua do Riachuelo, n° 646, Boa Vista, Recife/PE. Fundada em 1872 pela Sociedade Propagadora de Instrução […]

27 de março de 2023

Moção de aplauso para a Associação das Cirandas de Pernambuco.

Postado em: Conselho de Preservação 24/03/2023 O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) se congratula com a iniciativa da Associação das Cirandas de Pernambuco, pela realização do evento da entrega dos títulos às Cirandas, no dia 05 de março de 2023, diante o seu reconhecimento enquanto Patrimônio Imaterial […]

27 de março de 2023

CAS analisa na quarta projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e nas redes sociais e define as penalidades. O texto foi apresentado pela CPI da […]

27 de março de 2023

Senado vota atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência

O Plenário pode votar na terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência. A sessão está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta. O PL 4.486/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, o texto […]

27 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: audiência na CDH debate a fome no Brasil

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27 de março de 2023

Vídeo: Vacina bivalente contra covid-19 já está sendo aplicada no SUS

27/03/2023, 08h37 Nesta semana, o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a aplicar a vacina bivalente contra a covid-19. Ao todo, foram distribuídos 19 milhões de doses pelo país. Idosos e pessoas com imunodeficiência ou internadas em casas de longa permanência são os grupos prioritários.

27 de março de 2023

Áudio: Programa prevê sinalizador de emergência para mulheres em situação de risco

Home Áudios Bianca Mingote | 27/03/2023, 08h35 O projeto de lei (PL) 670/2023 institui o Programa Mulher Alerta, que tem o objetivo de disponibilizar um aparelho sinalizador de emergência conectado às autoridades de segurança pública a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei […]

27 de março de 2023

Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

27/03/2023 – 09:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o ministro foi aprovado na quarta-feira […]

27 de março de 2023

Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade

Direitos Humanos Hoje a licença é de 5 dias, é custeada pelo empregador e não pelo INSS, e pode ser ampliada para 20 dias se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã 27/03/2023 – 09:05 Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da […]

27 de março de 2023

Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Lira também determinou a criação de um colegiado para estudar a ampliação do uso de fontes renováveis no Brasil 27/03/2023 – 08:39 Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública […]

27 de março de 2023

Marcello Maranhão poderá ser candidato a deputado estadual em 2026

O atual prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), está de olho na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2026. Segundo o Blog Ponto de Vista, o prefeito não esconde de ninguém o desejo de disputar o legislativo estadual. Maranhão que já foi reeleito prefeito terá que eleger o seu sucessor na […]

25 de março de 2023

Rodrigo Pacheco cancela ida à China após adiamento de viagem de Lula

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou neste sábado (25), sua ida à China como parte da missão brasileira, comandada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitaria o país esta semana em busca da ampliação das relações comerciais. Além de Pacheco, a delegação do Senado contava […]

25 de março de 2023

Romero Albuquerque quer multa de R$10 mil para quem praticar zoofilia em Pernambuco

O deputado Romero Albuquerque propôs um novo reforço nas leis de defesa dos animais de Pernambuco: além de serem presas, as pessoas que praticarem o crime de zoofilia deverão pagar multa no valor de R$10 mil. É o que estabelece o Projeto de Lei 408/2023, apresentado esta semana na Alepe. […]