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22 de novembro de 2022

Proposta impede o transporte de cargas na hipótese de frete abaixo do piso mínimo

Cidades e transportes Autor da proposta quer preservar direito já adquirido dos transportadores autônomos de carga 22/11/2022 – 10:38 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 3344/21 impede a emissão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para a realização de transporte […]

22 de novembro de 2022

CAE rejeita emenda da Câmara para assegurar implante de prótese no coração via cateter

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê a implantação de prótese no coração por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A emenda foi rejeitada na CAE e, antes, na CAS. Agora […]

22 de novembro de 2022

Proibição ao uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) em decisão terminativa. O relator da matéria foi […]

22 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CCJ aprecia indicação de autoridades – 22/11/2022

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22 de novembro de 2022

Deputados veem avanços em resultado da COP 27

Deputados que participaram da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) viram avanços no acordo fechado após duas semanas de negociações no Egito. O encontro foi encerrado neste domingo (20). Os participantes chegaram a um acordo para a criação de um fundo de “perdas e danos” para […]

22 de novembro de 2022

Proposta anula resolução que fixa regras para fundos de pensão de estatais

22/11/2022 – 10:29 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 348/22 anula resolução do Ministério da Economia, publicada em agosto deste ano, que trata das regras dos fundos de pensão das empresas estatais. O texto tramita na Câmara […]

22 de novembro de 2022

Seminário debate iniciativas para coibir a violência contra mulheres em Israel e no Brasil

Direitos Humanos 22/11/2022 – 10:27 Depositphotos Evento acontece no Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres A Procuradoria Especial da Mulher e a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Embaixada de Israel no Brasil promovem nesta sexta-feira […]

22 de novembro de 2022

Hospital da Criança de Petrolina está com 25% das obras concluídas

Um dos equipamentos mais aguardados pela população de Petrolina já conta com 25% da sua estrutura física concluída. O Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente (CRC), segue com obras em ritmo acelerado. Com um investimento superior a R$ 18,7 milhões, o projeto em execução, localizado próximo […]

22 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa proibição de testes de cosméticos em animais – 22/11/22

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22 de novembro de 2022

Vídeo: Papel dos conselhos municipais de Educação é reconhecido em sessão especial

22/11/2022, 08h45 A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) completa 30 anos. Para marcar a data, o Senado promoveu uma sessão especial em homenagem à instituição nesta segunda-feira (21). O senador Flávio Arns (Podemos-PR) foi o autor do pedido para realização do evento. Saiba mais Papel dos conselhos […]

22 de novembro de 2022

Cancelada audiência sobre interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro

Política e Administração Pública General Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, alegou motivos de saúde para não comparecer 22/11/2022 – 09:16 Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que […]

22 de novembro de 2022

Vencedores do 5º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte recebem prêmios nesta terça

Educação, cultura e esportes Neste ano, 44 trabalhos de 11 estados e do Distrito Federal concorreram ao prêmio 22/11/2022 – 07:51 Divulgação/Sesc-SP Um dos artigos premiados faz uma análise sobre o voleibol masculino A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão do Esporte, entrega nesta terça-feira (22), às 14 […]

22 de novembro de 2022

Conselho de Ética pode votar seis processos disciplinares nesta terça

22/11/2022 – 07:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) para votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago […]

22 de novembro de 2022

Cabense concorre à vaga de procurador geral do MPPE

O Cabo de Santo Agostinho poderá ter um filho da terra como procurador geral de Justiça de Pernambuco. Rinaldo Jorge da Silvia, que nasceu em Pontezinha, é filho do ex-vereador Paulo da Barraca. Atualmente exerce a função de assessor do procurador geral do MPPE. O atual procurador geral do MPPE, […]

22 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Novas regras para o uso de agrotóxicos em análise na CRA

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