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11 de fevereiro de 2022

MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado

Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. O programa permite o uso de recursos do Fundo Nacional […]

11 de fevereiro de 2022

Vídeo: Exigência de passaporte sanitário contra a covid-19 é tema de sessão temática

11/02/2022, 12h55 Os senadores debaterão com especialistas, em sessão temática no Plenário do Senado, a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19. Requerida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a sessão está marcada para esta segunda-feira (14).

11 de fevereiro de 2022

Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil, podendo levá-lo a crescer até 9% ao ano, afirmaram os participantes do primeiro debate da Comissão Senado do Futuro (CSF) em 2022, nesta sexta-feira (11). Foram […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos

Trabalho, Previdência e Assistência Vale Turismo, criado pela proposta, corresponderá a até 15% do salário, descontado na folha, mais 25% desse valor, que será pago pelos empregadores 11/02/2022 – 16:48 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico O Projeto de Lei 4537/21 institui […]

11 de fevereiro de 2022

Cabo implanta novo sistema de gestão educacional, aos professores municipais

Após a implantação do novo sistema de gestão educacional no Cabo de Santo Agostinho, os dirigentes, secretários e auxiliares escolares das unidades municipais estão recebendo, nesta sexta-feira (11), um treinamento para utilização do sistema. Com isso, os docentes municipais poderão lançar no sistema as notas dos alunos, como também, frequências […]

11 de fevereiro de 2022

Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. Aprovada em 2016 pelo Senado, a PEC foi votada no final de 2021 pela Câmara. Como não depende […]

11 de fevereiro de 2022

Ajuda financeira a vítimas de enchentes está na pauta da CAS nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na terça-feira (15), às 11h, com 11 itens na pauta de votações. O primeiro deles é o PL 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes e rompimento de barragens. […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: CAE sabatina indicados para a diretoria do Bacen

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/02/2022, 13h04 A Comissão de Assuntos Econômicos sabatina, nesta terça-feira (15), dois indicados para a diretoria do Banco Central (MSF 86/2021 e MSF 87/2021). Será a primeira mudança no comando do Banco Central desde que os diretores ganharam mandato fixo, a chamada autonomia, no ano […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Direitos Humanos Alteração uniformiza nomenclatura sobre o tema no marco legal brasileiro 11/02/2022 – 16:25 Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a […]

11 de fevereiro de 2022

Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto prevê que a separação priorize os contornos das rodovias federais 11/02/2022 – 15:58 Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as rodovias federais sejam segregadas das […]

11 de fevereiro de 2022

Miguel Coelho vai liderar a maior frente de oposição no Estado, diz Bezerra Coelho

Em visita ao Sertão do Pajeú nesta sexta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, vai liderar a maior frente política de oposição no Estado. Segundo FBC, a pré-candidatura de Miguel será formalizada nos próximos dias pelo presidente […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto de Daniel Coelho quer permitir viajarem em poltrona de avião

O deputado federal Daniel Coelho(Cidadania) protocolou, na última quarta-feira (9), o projeto de que estabelece regras para que tutores possam levar seus pets nas poltronas dos aviões. A norma já é praticada em alguns países. A proposta de Daniel está sendo apelidada de Lei Pandora, relembrando a cadela que foi perdida […]

11 de fevereiro de 2022

‘Bolsonaro só apareceu para tirar a foto’, diz Lula, sobre transposição

Nas redes sociais, o ex-presidente Lula (PT), cobrou a paternidade do projeto da transposição do São Francisco. A reclamação acontece na mesma semana que Bolsonaro e ministros aliados viajaram pelo Nordeste para dizer que acabaram a obra da transposição. O tom foi de humor e ironia. “Bolsonaro só apareceu para […]

11 de fevereiro de 2022

Fábrica de Piadas garante noite de risos no Teatro Arraial

Postado em: Espaços culturais 11/02/2022 O Teatro Arraial recebe, nesta terça-feira (15), o espetáculo Fábrica de Piadas para uma noite de teste dos comediantes do Recife. O projeto foi criado por Rafael Tibério em 2018, com o objetivo de expandir a cena de comédia na cidade. A ideia começou com […]

11 de fevereiro de 2022

Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens em pauta. Um deles é o PL 4.290/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que agrava a multa prevista nas normas de defesa do consumidor quando […]