Editor, Autor em AgoraPE - Página 2051 de 3037

27 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: CRE debate dependência de fertilizantes importados

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27 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa corte de imposto sobre motos pequenas

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27 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: CE ouve suposto ‘gabinete paralelo’ sobre irregularidades no MEC

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27 de abril de 2022

Comissões elegem hoje seus presidentes; confira os nomes dos candidatos indicados pelos partidos

Política e Administração Pública Eleição ocorre com atraso em razão das trocas de partido da janela partidária 27/04/2022 – 10:16 Billy Boss/Câmara dos Deputados Reunião de comissão no ano passado As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem seus presidentes nesta quarta-feira (27) e vão retomar agora seus […]

27 de abril de 2022

Vídeo: Projeto prevê política para jovens desligados de instituições de acolhimento

27/04/2022, 09h15 Um dos projetos na pauta de votações do Plenário do Senado nesta quarta-feira (27) é o PLS 507/2018, elaborado pela CPI dos Maus-Tratos, que prevê o encaminhamento de jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social para moradias acessíveis, com estrutura de residência particular. […]

27 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: CMA analisa propostas em pauta e promove debate sobre a caatinga

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27 de abril de 2022

Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas

O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado por lei federal. É o que determina o PL 232/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O observatório tem o objetivo de acompanhar os gastos governamentais e aprimorar o controle […]

27 de abril de 2022

Conselho de Ética instaura sete processos por quebra de decoro nesta manhã

Política e Administração Pública A maioria das representações reclamam de postagens em redes sociais 27/04/2022 – 09:19 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27), às 11 […]

27 de abril de 2022

Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha nesta tarde

27/04/2022 – 07:57 A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá no plenário 8, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e pelo […]

27 de abril de 2022

Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada hoje

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021 27/04/2022 – 07:52 Aline Jasper/UEPG Gestores terão de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos anos de […]

27 de abril de 2022

Lasier sugere que STF deixe análise do indulto a Daniel Silveira para depois das eleições

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o Senado atue para convencer o Supremo Tribunal Federal a deixar para depois das eleições deste ano o julgamento da ação que questiona o decreto presidencial de indulto do deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo tribunal na semana […]

27 de abril de 2022

Santa Rosa, no RS, deve ganhar título de Berço Nacional da Soja

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.647/2019, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. O projeto segue para a sanção do presidente da República. O texto foi originalmente apresentado na Câmara (PL 7.724/2017) pelo deputado […]

27 de abril de 2022

Paim pede volta da política de valorização do salário mínimo para conter a inflação

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a insistir, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o País precisa retomar a política nacional de valorização do salário mínimo. Preocupado com a alta constante nos preços dos combustíveis, o senador alertou que isso tem afetado diretamente os custos dos alimentos, gerando aumento da inflação, […]

27 de abril de 2022

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) (MP 1075/2021). Entre outras mudanças, a MP abre o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. Originalmente, só […]

27 de abril de 2022

Esperidião pede aprovação dos convites a ministros do STF para prestar esclarecimentos

O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu a aprovação dos convites aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para esclarecerem, perante os senadores, “informações e afirmações que têm sido veiculadas pelo mundo afora”. Em pronunciamento nesta terça-feira (26). ele solicitou ao presidente do Senado, […]