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16 de dezembro de 2022

Eleições 2022: diplomação de parlamentares eleitos ocorrerá nesta segunda (19)

Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Alepe, que vai de 1º fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, serão diplomados na próxima segunda (19). Essa etapa representa a confirmação da vitória dos candidatos nas eleições de outubro e habilita os escolhidos pelo […]

16 de dezembro de 2022

Principais comendas da Alepe são entregues a nomes de destaque no Estado

SOLENE – Parlamentares indicaram 21 personalidades em diversas áreas para receber as medalhas Leão do Norte e Joaquim Nabuco. Foto: Giovanni Costa Em Reunião Solene na tarde desta quinta (13), a Alepe concedeu a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, a 14 personalidades que se destacaram em diferentes segmentos de atuação […]

16 de dezembro de 2022

CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelece regras de transparência para a realização de concursos públicos (PL 1.390/2021). Entre as regras estabelecidas estão, por exemplo, as informações que precisam constar no […]

16 de dezembro de 2022

Áudio: Congresso aprova regras para a liberação das emendas de relator

Home Áudios Hérica Christian | 16/12/2022, 16h33 O Congresso Nacional aprovou o projeto com regras para o repasse das emendas de relator. Pela proposta, o dinheiro só poderá ser liberado a pedido de um parlamentar e a distribuição será proporcional ao tamanho das bancadas. Também serão contempladas com a rubrica […]

16 de dezembro de 2022

Pacheco: projeto das emendas de relator é ‘integralmente bom’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relator ao Orçamento (PRN 3/2022). Ele falou à imprensa nesta sexta-feira (16), depois da sessão do Congresso em que a proposta foi aprovada, e elogiou a versão final […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado

Segurança Texto incentiva a cooperação para o êxito na recuperação de ativos 16/12/2022 – 16:57 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações do crime organizado no âmbito do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 163/22, […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais

Segurança Atualmente, não existe um limite mínimo para a aplicação dos recursos do fundo com essa finalidade 16/12/2022 – 16:54 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que destina no […]

16 de dezembro de 2022

50 projetos culturais são aprovados no 6º Edital do Funcultura da Música

Distribuído em nove categorias, o edital injetará mais de R$ 4 milhões na cadeia produtiva da música pernambucana O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia, nesta sexta-feira (16), o resultado final […]

16 de dezembro de 2022

Áudio: Projeto que prevê alteração dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos chega ao Senado

Home Áudios Gabriela Pereira | 16/12/2022, 16h30 O projeto de lei (PL 2.769/2022) apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) será analisado pelo Senado Federal. A medida altera a Lei 14.452 de 2022, e redefine os limites do Parque Nacioanal da Serra dos Órgãos, após erros materiais na delimitação da área […]

16 de dezembro de 2022

Vídeo: Para Pacheco, projeto de resolução aprovado aprimora instituto de prerrogativa parlamentar

16/12/2022, 16h14 Após a aprovação pelo Congresso do PRN 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o texto “aprimora para melhor um instituto de prerrogativa parlamentar”. As novas regras foram aprovadas nesta sexta-feira (16) por 398 votos favoráveis dos […]

16 de dezembro de 2022

Vídeo: Alteração na Lei das Estatais deve ser analisada em 2023, diz Pacheco

16/12/2022, 16h08 A proposta que altera regras para nomeações em empresas públicas deve ser analisada pelo Senado apenas em 2023. O PL 2896/2022, foi aprovado pelos deputados nesta semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta (16) que considera “muito difícil” pautar a matéria ainda neste ano. Ele informou […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho

Agropecuária 16/12/2022 – 16:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de conceder […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais, inclusive adotivos

Direitos Humanos Lei atual prevê 120 dias de licença das atividades profissionais para a mãe e 5 dias para o pai 16/12/2022 – 16:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais

16/12/2022 – 15:43 Alan Rones/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “O que se pretende é o estabelecimento de uma política de Estado” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras), reunindo ações de […]

16 de dezembro de 2022

Áudio: Congresso divulga roteiro de posse de Lula e Alckmin

Home Áudios Iara Farias Borges | 16/12/2022, 14h49 O Congresso Nacional divulgou o roteiro da cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia terá início no Palácio do Congresso Nacional, às 13h30, […]